quarta-feira, 30 de setembro de 2009

O GOLPE DA GRANDE MÍDIA

O GOLPE DA GRANDE MÍDIA
Vejam o que diz o Artigo 3° da Constituição Hondurenha:
ARTICULO 3º - Nadie debe obediencia a un gobierno usurpador ni a quienes asuman funciones o empleo publicos por la fuerza de las armas o usando medios o procedimientos que quebranten o desconozcan lo que esta constituicion e las leyes establecen. Los actos verificados por tales autoridades son nulos. El pueblo tienen direcho a recurrir a la insurreccion en defensa del orden constitucional.
Como podemos ver, a constituição Hondurenha proibe qualquer tipo de golpe e diz que o povo não deve obediência a um governo instituido pela força das armas. Diante disso, fica explicitado o cinismo da "grande mídia" brasileira, que de maneira cínica, tenta desqualificar a atuação do governo brasileiro. Fica claro que a "grande mídia" e as forças que elas representam, apoiam, mesmo de forma camuflada, o golpe em Honduras, assim como apoiou o golpe militar de 64 no Brasil, levando o país a um período sombrio,, onde imperava a lei do silêncio, a tortura, o assassinato e a violação dos direitos humanos no país. É fato histórico, a participação dos meios de comunicação para facilitar o golpe militar, exemplo claro é o editorial do "globo" após o golpe e a atuação de carros da "folha" para transportar prisioneiros civis da ditadura. Da mesma maneira, está ocorrendo agora, a "grande mídia" está apoiando os golpistas hondurenhos, embora neguem.

OSCAR DAVID MONSELINOS

OSCAR DAVID MONSELINOS
Este garoto hondurenho de apenas 10 anos de idade, fez um discurso contagiante e empolgante e forte, contra os golpistas de Honduras, no dia 28 de Agosto passado, vale a pena conferir no "you tube", basta procurar por Oscar David Monselinos e poderão assistir ao vídeo. Este garoto tem tudo para se tornar uma liderança política em Honduras.

O BRASIL E O GOLPE EM HONDURAS

O BRASIL E O GOLPE EM HONDURAS
Acho incrível como a grande mídia brasileira está na contramão da mídia mundial. Ao se opor a toda e qualquer iniciativa do governo Lula e principalmente do Presidente Lula, a grande mídia desmoraliza-se diante do posicionamento da imprensa internacional, vale salientar que a "veja" desta semana, pede o impeachement do Presidente Lula e do Ministro Celso Amorim, devido ao golpe em Honduras. Isso nos reporta a 1964, quando a "grande mídia" passou a justificar o golpe como ato em defesa da democracia (democracia deles), agora, tentam confundir a opinião pública, insinuando que o governo faz uma interferência em outra nação, quando, na verdade, o que está em jogo são atitudes que ferem qualquer princípio democrático, como o golpe imposto em Honduras. O governo Lula não pode negociar com um governo que não existe de direito e que não tem o reconhecimento da comunidade internacional, a única negociação possível passa pelo restabelecimento da democracia naquele país. Mais uma prova da desmoralização da mídia nacional, foi dada hoje, pela revista "Time" que afirma em manchete ser "Brasil é contrapeso real aos Estados Unidos no Ocidente", tecendo comentários elogiosos a atuação do país no caso de Honduras e afirmando o seu papel importante e pró-ativo em solucionar distúrbios políticos no novo mundo, como no caso de Honduras. Para não fugir aos princípios colonialista e intervencionista dos americanos, a reportagem diz que acha difícil o Brasil manter a sua política não intervencionista na condição de líder, mas, o governo Lula já provou ser possível fazer tantas coisas que até bem pouco tempo, pareciam improváveis. Já o "El País" diz que a noção de que a participação do Brasil na defesa da democracia em Honduras, prejudicaria o país, é equivocada. Então, o posicionamento de grupos pertecentes a grande mídia e a oposição criticando o posicionamento do Brasil, só podemos deduzir, ser de interesse partidário e de princípios (estes defendem as ditaduras).

terça-feira, 29 de setembro de 2009

MAIS UMA "REPORCAGEM" DA VEJA

MAIS UMA "REPORCAGEM" DA VEJA
Para não fugir aos seus princípios mais mesquinho e golpista, a "veja" fez mais uma "reporcagem". Agora, sobre o golpe de Honduras, e, ela claro, posiciona-se de maneira a condenar a atitude do governo brasileiro. Sobre o tema, o Jornalista Luiz Antonio Magalhães, escreveu um excelente artigo no "Observatório da Imprensa":

Por Luiz Antonio Magalhães, no Observatório da Imprensa

Chanceler e diplomatas de carreira deveriam todos bater ponto no modernoso prédio da Marginal do rio Pinheiros, em São Paulo, ou mais precisamente, para quem não conhece, na sede da Editora Abril, responsável pela publicação de Veja.

Sim, porque a matéria de capa desta semana – reproduzida abaixo e que levou o inspirado título "O imperialismo megalonanico", um trocadalho horroroso perpetrado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro da revista – é uma das coisas mais arrogantes já publicadas na imprensa brasileira.

A julgar pela reportagem de capa da revista, a turma de Veja deveria assumir imediatamente o comando do Itamaraty ou, se isto for pouco, tomar conta logo do Palácio do Planalto, que é onde as coisas são decididas. O tema da matéria, como o leitor já deve imaginar, é a participação brasileira na crise em Honduras, onde o presidente legitimamente eleito está refugiado na embaixada brasileira enquanto o governo golpista tenta negociar alguma saída que evite a volta de Manuel Zelaya ao cargo que lhe é de direito.

Para os editores de Veja, porém, a situação é bem diversa. Ponto um: a política de relações exteriores do governo federal está errada e o Itamaraty se submeteu à lógica do presidente venezuelano Hugo Chávez. Ponto dois: o golpe de Estado em Honduras foi uma "medida justificável". Para ninguém dizer que se trata de uma interpretação deste observador, cabe reproduzir o que foi escrito na revista:


"Houve um golpe de estado? Sim. País pequeno e pobre, Honduras foi transformada num caso exemplar do repúdio da comunidade internacional aos golpes de estado. Foi castigada com sanções econômicas e congelamento nas relações diplomáticas. Exceto por isso, o problema não era tão grande. A medida de força foi, até certo ponto, justificável pelas leis do país. Até o momento do golpe, o maior perigo para a democracia era o presidente Manuel Zelaya."


Argumento dispensável

Pode parecer incrível, mas é isto mesmo que está escrito. Veja decidiu que o golpe não era um "problema tão grande", que a medida de força foi "até certo ponto justificável pelas leis do país" e ainda que o perigo maior era o presidente constitucionalmente eleito Manuel Zelaya, cujo grande pecado teria sido propor uma consulta ao povo do seu país para que, junto com a eleição presidencial, decidisse se quer ou não convocar uma Assembleia Constituinte para rever as leis hondurenhas. Ao contrário do que se tem escrito por aí, esta é a verdade pura e simples: Zelaya não queria um novo mandato, o plebiscito não tinha esta intenção, mas tão somente convocar a Constituinte, se o povo assim decidisse.

Não é o propósito aqui de debater o episódio em si, o que interessa é a cobertura da revista que pretende dar profundas lições aos diplomatas e também ao presidente Lula. Veja mostra que sabe governar melhor do que ninguém e se apresenta capaz de elaborar perfis muito profundos da alma das pessoas, mesmo sem entrevistá-las. É precisamente este o caso de Zelaya, que mereceu um parágrafo especialmente afetuoso, digamos assim, na reportagem do semanário da Abril:


"Não se deve descartar a hipótese de que o homem seja um lunático. Como sugere sua queixa, na semana passada, de que `um grupo de mercenários israelenses´ estava perturbando seu cérebro com `radiações de alta frequência´. A paranoia dos raios mentais é um sintoma clássico de esquizofrenia. O certo é que Zelaya não cabe no figurino de um mártir da democracia."


É deveras espetacular o nível de aprofundamento e a percepção certeira da revista ao elaborar o "perfil humano" do presidente hondurenho. Além do que, os leitores foram brindados com uma aula de psicanálise ao serem informados de que os raios mentais são sintomas clássicos de esquizofrenia – seria interessante saber quantos psicólogos e psiquiatras Veja consultou para chegar a esta conclusão tão peremptória.

Mais ainda, a revista sabe com toda a certeza que "Zelaya não cabe no figurino de um mártir da democracia", afirmação que simplesmente dispensou qualquer argumento adicional. Pois é, o homem parece ser o próprio coisa-ruim, veste chapéu, usa guayabera, tem mais de dois metros de altura, então só pode ser o coisa-ruim mesmo. E assim sendo, não pode gostar de democracia, conclui a revista...

Propaganda disfarçada

Aos leitores que acompanham este observador nas análises que faz para este Observatório do material produzido pela redação de Veja, pode parecer até um tanto repetitivo, mas é preciso sempre voltar ao âmago da questão: o semanário da Editora Abril há muito tempo não é um veículo noticioso, mas um panfleto político com objetivos e ideologia bastante claros. O que se lê na Veja não é jornalismo, mas proselitismo político.

A revista tem lado e faz questão de mostrar, em todas as edições, os ideais que defende. Em algumas, até consegue disfarçar um pouco e apresentar como jornalismo o contrabando editorial que quase todas as suas matérias trazem. Em casos como o da edição corrente, a redação deixa o pudor de lado e vai direto ao ponto, abordando o leitor de maneira grotesca e impondo sua visão de mundo na forma de reportagem.

Para o público mais desatento, a coisa pode até passar por jornalismo; para os mais politizados, deve soar como uma espécie de humor nonsense; mas, na soma geral, é apenas propaganda disfarçada de algo remotamente próximo ao jornalismo.

MAIS UM PRÊMIO PARA O LULA

MAIS UM PRÊMIO PARA O LULA
Esta veio do blog do Luis Nassif, confiram:

Chatham House Prize 2009

HE Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil, has been named as winner of the Chatham House Prize 2009

HE Luiz Inácio Lula da Silva

President Luiz Inácio Lula da Silva is a key driver of stability and integration in Latin America. He is recognized for his leading role in contributing to the resolution of regional crises and for spearheading the UN stabilisation mission in Haiti. He has also played a central role in establishing the constitutive treaty of the South American Union of Nations (UNASUL) and in enabling Cuba to be integrated as a full member of the Rio Group, which was set up to facilitate political dialogue between Latin American nations.

Under Lula's administration Brazil has become increasingly integrated in the global economy and has worked to foster consensus in multilateral trade and economic forums. President Lula is further recognised for making a major contribution to reducing poverty in Brazil through innovative and responsible economic policies that have maintained fiscal balance and avoided an increase in inflation, in support of the country's democratic commitments and goals.

Lula's remarkable personal trajectory - from humble beginnings to metal worker in São Paulo, charismatic trade union and political leader, and then international statesman - is evidence of his exceptional leadership qualities. It is these qualities that have helped him reinforce cordial relations between Brazil and the rest of the Americas, and indeed with countries worldwide.

President Lula will be in London on Thursday 5 November to collect his award at a ceremony at the Banqueting House, Whitehall. The Prize will be presented by HRH The Duke of Kent and keynote speeches will be delivered by the President; Lord Mandelson, First Secretary of State, Secretary of State for Business, Innovation and Skills; and Lord Robertson of Port Ellen, a President of Chatham House.

Further details about the Chatham House Prize >>

Dr Robin Niblett, Director of Chatham House, said 'President Lula has been voted the winner of this year's Chatham House Prize because of his remarkable qualities as a national, regional and international leader. I warmly congratulate the President on this award which, as well as recognizing his personal accomplishments, is an acknowledgement of the growing influence he has achieved for Brazil.'

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

MAIS UMA MENTIRA DA VEJA

MAIS UMA MENTIRA DA VEJA
Mais uma vez, a "veja" foi desmascarada, ao divulgar, através do Diogo Mainardi, um dossiê, que agora, descoberto pela polícia federal ser falso. Este falso dossiê contra o Victor Martins, irmão do Ministro das Comunicações, Franklin Martins, foi também noticiado, depois da "veja" e do Mainardi, pela rede Globo e por outros órgãos que compõem o PIG. A notícia da falsidade do dossiê foi publicada pelo "Estadão" baseado em descoberta da Polícia Federal. Após a divulgação do dossiê pela revista "veja", o Ministério Público constatou que o documento não constava do inquérito da Delegacia Fazendária que apura investigação sobre o repasse de royaltes. A inexistência do dossiê, levou o superintendente da Polícia Federal no Rio, Angelo Gioia, a abrir um novo inquérito. Em maio, a PF descobriu um pen drive com o falso dossiê e os policiais descobriram ser de autoria do agente Pina. Hoje, o inquérito corre e aguarda a decisão se a denúncia será aceita contra o Pina. O Victor Martins, vítima de toda armação, espera que toda a verdade venha a tona. Já se sabe quem fez o falso dossiê, resta saber quem mandou fazer e quanto pagou para ser feito e para ser divulgado. Estas atitudes de órgãos da grande mídia, dá-me a convicção de que o que separa a mídia da criminalidade, é uma linha imaginária. O Protógenes tinha razão ao pedir a prisão de certa jornalista, como podemos ver, o crime convive livremente dentro da mídia e isto não é liberdade de imprensa. Mais uma vez, a revista "veja" foi desmoralizada e não trará uma vírgula reparando a "reporcagem" que fez.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

LULA E O BRASIL PERANTE O MUNDO

LULA E O BRASIL PERANTE O MUNDO
Vejam o que a mídia internacional fala sobre o Presidente Lula e o Brasil hoje: Newsweek - "O político mais popular do mundo"; El Pais - Brasil agita a ordem mundial; La Nacion - Como Lula posicionou o Brasil no mundo.

THE MOST POPULAR POLITICIAN ON EARTH

THE MOST POPULAR POLITICIAN ON EARTH
Esta saiu na revista inglesa Newsweek desta semana, a manchete sobre o Lula diz: " O Político mais Popular do Mundo". Claro, que nos tabloides tupiniquins da grande mídia, não sairá uma linha.

PEC DOS VEREADORES

PEC DOS VEREADORES
Aprovada ontem a PEC dos vereadores pela Câmara Federal, esta medida aumenta o número de vereadores no país. Em um momento que a credibilidade do legislativo não anda em alta e em uma demonstração de total falta de sintonia da casa com a população, esta dá mais uma demonstração de desrespeito com o povo brasileiro.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

AUMENTO DA RENDA NO PAÍS

AUMENTO DA RENDA NO PAÍS
Ainda sobre os dados do PNAD da Fundação Getúlio Vargas, do ano de 2007 a 2008, além dos 3,8 milhões de pessoas que sairam da classe E, 4,6 milhões de pessoas sairam da Classe D, migrando para a classe C, totalizando 5,2 milhões de pessoas que atingiram a chamada classe média (C). Já a classe AB teve a entrada de 1,7 milhão de pessoas. Esses dados comprovam que o governo Lula é um governo que governa para todos os brasileiros, claro, dando um maior cuidado aos mais pobres. Pelos critérios da FGV, a classe "AB" são aqueles que ganham acima de 4.807 mil reais; a classe "C", os que ganham entre 1.115 e 4.806 reais; a classe "D" os que ganham entre 768 e 1.114 reais; e a classe "E" os que ganham abaixo de 768 reais, vale salientar que estes valores são por domícilio. Estes valores comprovam como o governo Lula mudou o país.

sábado, 19 de setembro de 2009

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Já informei neste blog, um tempo atrás, sobre o aviso do jurista Dalmo Dallari sobre o Gilmar Mendes, quando este foi indicado para o Supremo, mas, encontrei a carta que este escreveu na íntegra, no blog "O Terror do Nordeste". Leiam abaixo:
“Degradação do Judiciário

Dalmo de Abreu Dallari

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.“

DIMINUI A POBREZA

DIMINUI A POBREZA
3,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza em 2008, seguindo neste rítimo, o Brasil alcançará uma das metas do milênio que é reduzir a pobreza pela metade até 2015, tendo como referência o ano de 1990.

CLONAGEM DE EMENDA PARA BENEFICIAR O SETOR PRIVADO

CLONAGEM DE EMENDA PARA BENEFICIAR O SETOR PRIVADO
O Dem (PFL) clonou emendas de empresas estrangeiras para prejudicar a Petrobrás. É assim que trabalha esses maquiavélicos da oposição demotucana, beneficiando o capital estrangeiro em detrimento do povo brasileiro. Logo, logo, iniciará uma campanha com o apoio da mídia vendida que faz parte do PIB (Partido da Imprensa Bandida) para facilitar os lucros destas empresas estrangeiras, utilizando-se de má fé e do poderio da mídia para enganar o povo brasileiro, Eles não se cansam, mas apesar deles, o Brasil irá melhorar e o povo apoiará as novas regras do Pré-Sal, tal como está, com a criação do fundo para que as riquezas do país, não sejam dilapidadas e entregues ao capital estrangeiro de maneira irresponsável, como foi feito no governo passado.

EMPREGOS

EMPREGOS
O Brasil criou 2,1 milhões de emprego em 2008, quantidade que o governo tucano de FHC, levou oito anos para criar. Não podemos deixar que o atraso volte ao país.

O BRASIL DO LULA ESTÁ MELHOR

O BRASIL DO LULA ESTÁ MELHOR

Segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o país melhorou, inclusive com redução da concentração de renda, durante o governo Lula. Segundo o estudo, o emprego cresceu 2,8% de 2007 para 2008; o número de carteiras assinadas cresceu 33%; aumentou o número de domícilios ligados a rede de esgoto ;o rendimento real do trabalho subiu 1,7%; o crescimento de acesso a internet, foi de espantosos 20% em um ano; a maioria dos brasileiros, se considera negra ou parda; 97,5 % das crianças entre 6 e 12 anos estão na escola;e o coeficiente de Gini (que mede a desigualdade de renda) passou de 0,57 para 0,52, mostrando claramente, a melhora na qualidade de vida do povo brasileiro, durante o governo Lula. Confiram abaixo, os dados completos do PNAD (fonte: PHA - Conversa Afiada).

Pnad 2008: Mercado de trabalho avança, rendimento mantém-se em alta, e mais domicílios têm computador com acesso à Internet


A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) constatou diversos avanços no mercado de trabalho brasileiro, em 2008, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. De 2007 para 2008, o contingente de trabalhadores cresceu 2,8%, totalizando 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade, impulsionado pelo setor da construção civil (crescimento de 14,1%), que gerou cerca de 900 mil novos postos de trabalho em todo o país. A formalização também foi destaque, com ampliação dos empregados com carteira assinada, de 33,1% dos ocupados em 2007 para 34,5% em 2008, ou seja, um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas nessa categoria – o que resultou, por exemplo, numa elevação de 5,9% entre os contribuintes da Previdência. Também melhorou a escolaridade dos trabalhadores: o contingente de ocupados com 11 anos ou mais de estudo passou de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008.
Reflexo do movimento no mercado de trabalho, tanto o rendimento dos trabalhadores, quanto o de todas as fontes e o domiciliar tiveram crescimentos de 2007 para 2008 (1,7%, 2,0% e 2,8%, respectivamente). Os dois primeiros, porém, aumentaram em taxas menores que nos anos anteriores.
Se, em geral, cresceu o número de pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas, o de crianças e adolescentes trabalhando (5 a 17 anos de idade) caiu, passando de 10,8% para 10,2% das pessoas nessa faixa etária. Ainda assim, em 2008, 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam, sendo 993 mil delas do grupo de 5 a 13 anos de idade. Esses trabalhadores eram, sobretudo, meninos, que estavam principalmente em atividades agrícolas e sem registro.
De 2007 para 2008, no Brasil como um todo, alguns indicadores de educação mantiveram o ritmo gradual de avanço observado nos últimos anos: a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, por exemplo, passou de 10,1% em 2007 para 10,0% em 2008; e a média de anos de estudo aumentou de 6,9 para 7,1 anos – mas ainda não representava o ensino fundamental concluído. Nesse período, a taxa de analfabetismo funcional caiu de 21,8% para 21,0%, e a frequência a escola das crianças de 6 a 14 anos subiu de 97,0% para 97,5%.
Segundo a Pnad 2008, a população do país era de 189,952 milhões de pessoas. A taxa média de fecundidade, que havia sido de 1,95 filho por mulher em 2007, passou para 1,89 filho por mulher em 2008, e a média de moradores por domicílio manteve o comportamento de queda, de 3,4 em 2007 para 3,3 em 2008. O percentual de domicílios ligados à rede de esgoto permanece subindo: de 51,1% (2007) para 52,5% (2008). A telefonia e o acesso à Internet foram os serviços que mais avançaram: de 2007 para 2008, 4,4 milhões de domicílios passaram a ter telefone, e aqueles ligados à Internet aumentaram de 20% para 23,8% do total, ainda que as desigualdades regionais de acesso se mantenham.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 investigou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios por todo o país a respeito de sete temas (dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento), tendo setembro como mês de referência. A partir desta divulgação, as estimativas da Pnad passam a ser calculadas com base nas novas projeções de população do IBGE, que incorporam resultados dos parâmetros demográficos calculados com base na contagem de população de 2007. Para manter as comparações com os anos anteriores, estão sendo fornecidas as séries dos principais indicadores, já recalculados considerando as novas projeções de população, para os anos de 2001 a 2007.
A seguir, as principais informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008.
População ocupada cresce mais que o total de pessoas de dez anos ou mais de idade
Entre 2007 e 2008, a população em idade ativa (PIA)1 cresceu 1,7%, totalizando 160,6 milhões de pessoas. No mesmo período, a população economicamente ativa na semana de referência (PEA)2, estimada em 99,5 milhões de pessoas, também cresceu 1,7%, o que fez a taxa de atividade3 se manter estável de um ano para o outro, em 62,0%. Já o contingente de pessoas ocupadas (92,4 milhões) cresceu 2,8% entre 2007 e 2008. Assim, o nível de ocupação4 em 2008 foi de 57,5%, contra 57,0%, em 2007, sendo de 68,6% entre os homens e de 47,2% entre as mulheres.
A participação das pessoas de 10 a 14 anos de idade no total da população ocupada reduziu-se de 1,8%, em 2007, para 1,4%, em 2008. Movimento semelhante ocorreu no grupo de 15 a 19 anos, cuja participação caiu de 7,5% para 7,1%, nesse período. Por outro lado, houve crescimento, de 2007 para 2008, na participação na população ocupada dos grupos etários de 50 a 59 anos (de 12,9% para 13,4%) e de 60 anos ou mais (de 6,6% para 6,9%).
Foi na região Norte que a população ocupada apresentou maior percentual de crescimento (4,2%), entre 2007 e 2008, passando de 6,6 milhões para 6,9 milhões de pessoas. Por sua vez, o Sudeste concentrava em 2008 o maior contingente de pessoas ocupadas (39,4 milhões de pessoas).
A taxa de desocupação5 caiu de 8,1%, em 2007, para 7,1%, em 2008, tendo passado de 6,1% para 5,2% entre os homens e de 10,8% para 9,6% entre as mulheres. A taxa de desocupação ficou acima da média nacional no Nordeste (7,5%), no Sudeste (7,8%) e no Centro-Oeste (7,5%); e abaixo nas regiões Norte (6,5%) e Sul (4,9%).
Construção é setor com maior expansão de pessoas ocupadas
Quanto à distribuição das pessoas ocupadas segundo os grupamentos de atividade, as maiores participações foram as dos grupamentos agrícola (17,4%), do comércio e reparação (17,4%) e da indústria (15,1%).
Na comparação com 2007, o grupamento da construção teve o maior crescimento em termos de pessoal ocupado (14,1%), com destaque para as regiões Norte (19,9%) e Nordeste (19,6%). Por outro lado, o grupamento agrícola, apresentou redução de 2,6% no seu contingente, de 2007 para 2008. As regiões Norte (-7,7%), Sul (-5,5%) e o Centro-Oeste (-5,1%) registraram quedas. O Sudeste foi a única região a apresentar crescimento de pessoas ocupadas no grupamento agrícola (2,6%) entre 2007 e 2008.
Contingente de ocupados com carteira de trabalho assinada aumenta 7,1%
A Pnad mostrou que dos 92,4 milhões de pessoas ocupadas em 2008, 58,6% (54,2 milhões de pessoas) eram empregados; 7,2% (6,6 milhões), trabalhadores domésticos; 20,2% (18,7 milhões), trabalhadores por conta própria; 4,5% (4,1 milhões de pessoas), empregadores; 5,0% (4,6 milhões), trabalhadores não remunerados; 4,5% (4,1 milhões), trabalhadores na produção para o próprio consumo e 0,1% (0,1 milhão), trabalhadores na construção para o próprio uso.
Entre 2007 e 2008, destacou-se o crescimento dos empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,1% para 34,5% dos ocupados, totalizando cerca de 31,9 milhões de empregados registrados, 2,1 milhões a mais que no ano anterior (aumento de 7,1%). A região Norte teve aumento de 2,1 pontos percentuais (20,9% para 23,0%) no emprego com carteira assinada. No Sul, o crescimento foi de 1,6 ponto percentual (37,2% para 38,8%), e no Sudeste, de 1,4 ponto percentual (42,2% para 43,6%). Por outro lado, houve redução do percentual dos trabalhadores por conta própria, de 21,2% em 2007 para 20,2% em 2008, no país.
Cresce percentual de ocupados com 11 anos ou mais de estudo
O contingente de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo (ensino médio completo) registrou o maior crescimento no total dos ocupados, passando de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008, totalizando 38,1 milhões de pessoas. Nesse grupo, as regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimentos bem acima da média; enquanto o Sudeste teve o menor crescimento. No entanto, a região concentrava em 2008 48,4% dos ocupados com 11 anos ou mais de estudo (19,1 milhões de pessoas), enquanto no Norte essa participação era de 35,3% (2,4 milhões de pessoas) e, Nordeste, de 30,5% (7,5 milhões de pessoas).
Dentre os ocupados, 7,8 milhões de pessoas (8,4%) não tinham instrução ou tinham menos de um ano de estudo; 8,6 milhões de pessoas (9,3%) tinham de 1 a 3 anos de estudo; 21,8 milhões de pessoas (23,6%) tinham de 4 a 7 anos de estudo; e 16,0 milhões de pessoas (17,3%) tinham de 8 a 10 anos de estudo. As participações dos grupos de 1 a 3 anos de estudo e de 4 a 7 anos de estudo diminuíram em 7,8% e 1,8%, respectivamente. Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior redução no grupo de 1 a 3 anos de estudo (-12,9%), seguido pelas regiões Sul (-11,6%), Centro-Oeste (-9,7%) e Sudeste (-2,2%). Comportamento diverso, contudo, ocorreu na região Norte, onde houve crescimento de 4,4% do contingente de pessoas nesse grupo de anos estudo.
Número de contribuintes para instituto de Previdência aumenta 5,9%
Dentre as 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas, 48,1 milhões (52,1%) eram contribuintes de instituto de Previdência em 2008. Frente a 2007, esse número cresceu 5,9%, impulsionado pela elevação do emprego com carteira de trabalho assinada.
Em termos regionais, o Sudeste registrou o maior percentual de contribuintes, 62,9% (24,8 milhões de pessoas), e o Nordeste teve o menor percentual, 33,9% (8,3 milhões de pessoas). A região Norte foi a que teve maior crescimento no percentual de contribuintes de 2007 para 2008, 2,9 pontos percentuais, passando de 36,8% (2,4 milhões de pessoas), em 2007, para 39,7% (2,7 milhões de pessoas), em 2008.
Dentre os ocupados em 2008, 18,2% eram associados a sindicatos (16,8 milhões de pessoas). A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (21,7%). Regionalmente, houve crescimento do número de associados, de 2007 para 2008, sendo os percentuais de aumento mais relevantes registrados no Norte (crescimento de 14,8%), Centro-Oeste (8,7%) e Sudeste (7,2%).
Cai percentual de trabalhadores não remunerados em atividades agrícolas
Dos ocupados em atividade agrícola, 29,3% (16,1 milhões de pessoas) eram empregados; 25,1%, trabalhadores por conta própria; e 25,4%, trabalhadores na produção para o próprio consumo. Em relação a 2007, houve redução de trabalhadores não remunerados nessa atividade, de 20,7% para 17,4%.
Nas atividades não-agrícolas (76,3 milhões de pessoas ocupadas), houve aumento de pessoas ocupadas na condição de empregado: de 63,7% (46,8 milhões de pessoas), em 2007, para 64,8% (49,5 milhões de pessoas), em 2008. Esse crescimento ocorreu principalmente na região Sul (de 66,2% para 68,0%).
Já em relação aos trabalhadores por conta própria em atividade não-agrícola, houve uma redução de 1,2 ponto percentual, verificada mais intensamente na região Sul (de 17,8%, ou 2,1 milhões de pessoas, para 16,0%, ou 1,9 milhão de pessoas).
Cresce grupamento de dirigentes em geral, especialmente no Nordeste
Segundo os dados da Pnad, o grupamento ocupacional com maior concentração de pessoas, em 2008, foi o de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção, 24,3% (22,4 milhões de pessoas), sendo que 10,4 milhões deles estavam no Sudeste. Esse grupamento teve aumento de 7,2% nas pessoas ocupadas, no período 2007-2008, com a região Norte, especificamente, registrando um crescimento de 11,8%.
Na comparação frente a 2007, destacou-se o crescimento dos ocupados nos grupamentos de dirigentes em geral (8,6%), sendo que no Nordeste o crescimento foi de 17,6%, e de trabalhadores de serviços administrativos (9,3%), com destaque também para o Nordeste, que teve aumento de 14,0%. Por outro lado, houve quedas nos contingentes de pessoas ocupadas nos grupamentos de técnicos de nível médio (-0,8%), vendedores e prestadores de serviço do comércio (-2,9%) e trabalhadores agrícolas (-3,6%).
Rendimento real dos trabalhadores aumenta de 2007 para 2008, mas em ritmo menor
O rendimento médio real de trabalho das pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento (R$ 1.036 em 2008) cresceu 1,7% em relação ao de 2007 (R$ 1.019). O ritmo de crescimento, porém, diminuiu: de 2005 para 2006, o aumento havia sido de 7,2%; e, de 2006 para 2007, de 3,1%. De 2007 para 2008, o Nordeste (5,4%) e o Centro-Oeste (3,2%) tiveram os maiores ganhos. Também houve aumentos no Sul (2,1%) e Sudeste (0,5%), e no Norte não houve variação significativa. O Centro-Oeste registrou o maior valor, R$ 1.261; e o Nordeste, o menor, R$ 685.
O índice de Gini6 (que em 2001 era de 0,571) caiu de 0,528 para 0,521 no país, entre 2007 e 2008. Regionalmente, as variações foram as seguintes: Norte (de 0,494 para 0,479), Sudeste (de 0,505 para 0,496), Sul (de 0,494 para 0,486), Nordeste (de 0,547 para 0,546) e Centro-Oeste (estável em 0,552, o mais alto entre as regiões).
Os 10% de trabalhadores mais bem remunerados detêm 42,7% dos rendimentos
Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais baixos detinham, em 2008, 1,2% do total dos rendimentos de trabalho (1,1% em 2007) enquanto os 10% com os maiores rendimentos concentravam 42,7% do total das remunerações. Esse percentual, que segue indicando a forte desigualdade da distribuição dos rendimentos, ficou ligeiramente inferior ao de 2007 (43,3%).
Para o Brasil, entre 2007 e 2008, houve elevações no rendimento médio mensal real de trabalho em todos os décimos da distribuição de rendimento, especialmente nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%.
De 2007 para 2008, rendimento que mais cresce é o dos empregados sem carteira
Os empregados sem carteira assinada, que recebiam o menor rendimento médio (R$ 604) entre os empregados, obtiveram o maior ganho real (2,7%) de 2007 para 2008. Para os militares e funcionários públicos (R$ 1.759), houve ganho real de 0,4% e, para os empregados com carteira assinada (R$ 1.034), de 1,3%. O rendimento dos trabalhadores domésticos com carteira assinada (R$ 523) cresceu 2,1% de 2007 para 2008, e o dos sem carteira de trabalho (R$ 300), 2,7%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores por conta própria (R$ 799) caiu 4,8%.
As mulheres, em média, recebiam R$ 839 por mês, o que representava 71,6% do rendimento médio dos homens (R$ 1.172) em 2008. Isto ocorria em todas as categorias de posição na ocupação, inclusive a de trabalhadores domésticos, cuja predominância é feminina.
Rendimento de todas as fontes sobe 2,0%, e rendimento domiciliar aumenta 2,8%
De 2007 para 2008, o rendimento médio real de todas as fontes (das pessoas de dez anos ou mais de idade, com rendimento) cresceu 2,0%, atingindo R$ 1.023. Foi o menor aumento nas últimas quatro comparações anuais: de 2004 para 2005 (5,1%); de 2005 para 2006 (6,1%) e de 2006 para 2007(2,7%).
Para o rendimento médio mensal real de todas as fontes, os aumentos mais expressivos ocorreram nas classes de rendimentos intermediárias. Em 2008, os 10% de pessoas que tinham os rendimentos mais baixos não tiveram aumento real em relação a 2007 (para o rendimento de trabalho o aumento foi de 4,6%) e para os 10% com rendimentos mais elevados o aumento foi de 1,1%.
Em 2008, o rendimento médio mensal real domiciliar dos domicílios com rendimento (R$ 1.968) cresceu 2,8% em relação a 2007 (R$ 1.915), aumento superior ao verificado de 2006 para 2007 (1,4%), mas menor que os de anos anteriores: 4,9% de 2004 para 2005; e 7,6% de 2005 para 2006. Houve aumentos em todas as regiões: Norte (1,4%); Nordeste (4,2%); Sudeste (2,5%); Sul (2,0%) e Centro-Oeste (5,5%). O Nordeste tinha o menor rendimento domiciliar em 2008 (R$ 1.299); e o Centro-Oeste, o maior (R$ 2.352).
Norte tem estrutura etária mais jovem; Sul e Sudeste concentram mais velhos
A população brasileira, em 2008, era de 189,952 milhões de pessoas: sendo 92,4 milhões de homens (48,7%) e 97,5 milhões de mulheres (51,3%).
A Pnad 2008 confirmou o envelhecimento da população: a participação do grupo de pessoas de 40 anos ou mais de idade cresceu de 33,1% para 34,3%, entre 2007 e 2008, enquanto, os grupos de 0 a 14 anos (25,5% para 24,7%) e de 15 a 39 anos (41,4% para 41,0%) reduziram suas proporções. O Norte continua a ter a estrutura etária mais jovem do país, apresentando, em 2008, as maiores participações nos grupos de 0 a 14 anos (31,4%) e de 15 a 39 anos (43,5%). Foi a única região que apresentou o contingente de crianças de 0 a 4 anos de idade (1,4 milhão) maior que o de pessoas com 60 anos ou mais de idade (1,1 milhão). Sul e Sudeste apresentaram as estruturas etárias mais envelhecidas. Nessas regiões, a população de 40 anos ou mais de idade representava, respectivamente, 38,1% e 37,9%.
O Acre tinha o maior percentual de crianças de 0 a 4 anos na população (11,0%), seguido por Roraima (10,2%) e Amazonas (10,1%). O menor percentual de crianças nessa faixa, em 2008, estava o Rio de Janeiro (5,6%), onde, por outro lado, residia o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade (14,9%) do país. Outro estado que se destacou pelo elevado percentual de pessoas com 60 anos ou mais foi o Rio Grande do Sul (13,5%).
Em 2008, a população era integrada por 48,4% de pessoas brancas, 43,8% de pardas, 6,8% de pretas e 0,9% de amarelas e indígenas. Entre 2007 e 2008, houve uma elevação de 1,3 ponto percentual na proporção de pessoas declaradas pardas (42,5% para 43,8%) e redução das proporções das populações declaradas pretas (7,5% para 6,8%) e brancas (de 49,2% para 48,4%). Enquanto na região Norte e Nordeste as pessoas se declaravam predominantemente pardas e pretas, na Região Sul, 78,7% das pessoas se classificaram como brancas. A população parda cresceu em todas as regiões, exceto na Centro-Oeste, onde passou de 50,9% para 50,2%.
Mais da metade da população dos municípios do Centro Oeste era de migrantes
As pessoas não naturais do município de residência correspondiam a 40,1% (39,8%, em 2007) da população do país e aquelas não naturais da unidade da federação em que moravam representavam 15,7% (mesmo resultado de 2007). No Centro-Oeste, a população não natural dos municípios era superior à natural, isto é, 54,2% das pessoas desta região não haviam nascido no município de moradia. Nas demais regiões, os percentuais foram os seguintes: Norte (43,3%); Nordeste (31,8%); Sudeste (41,3%) e Sul (44,0%).
No Centro-Oeste, 35,6% dos moradores não tinham nascido nos estados em que viviam. As regiões Norte (21,9%); Nordeste (7,4%); Sudeste (18,0%) e Sul (12,0%) apresentaram percentuais menores. Rondônia (46,2%) e Roraima (45,9%) eram os estados com maiores percentuais de população não natural, enquanto Rio Grande do Sul tinha o menor percentual (4,1%).
Com o aumento da faixa de idade, verifica-se progressivo crescimento na proporção de migrantes. O perfil mais envelhecido dos migrantes pode estar relacionado à busca por melhores oportunidades de trabalho. Dentre os não naturais da unidade da federação, 54,0% tinham 40 anos ou mais de idade.
NE tem melhorias mais expressivas no analfabetismo e analfabetismo funcional
Em 2008, no Brasil, havia 14,2 milhões de analfabetos entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade. A taxa de analfabetismo para esse grupo etário foi estimada em 10,0%; em 2007, havia sido de 10,1%. Esse indicador continua apontando disparidades regionais, sendo, por exemplo, no Nordeste (19,4%), quase o dobro do nacional. Essa região foi a que apresentou queda mais expressiva da taxa em relação a 2007, quando ela chegava a 19,9%.
Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, a taxa de analfabetismo foi estimada em 2,8%, mostrando uma queda de 0,3 ponto percentual em relação a 2007. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esse indicador era inferior a 1,5%; enquanto no Norte e Nordeste, ficava em 3,5% e 5,3%, respectivamente.
A taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 10,2%, enquanto a das mulheres, do mesmo grupo etário, foi de 9,8%.
A taxa de analfabetismo funcional7 foi estimada em 21,0%, em 2008, 0,8 ponto percentual abaixo da de 2007, tendo sido contabilizados 30 milhões de analfabetos funcionais dentre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. De 2007 para 2008, todas as regiões apresentaram queda dessa taxa, com destaque para a Nordeste onde a retração atingiu 1,9 ponto percentual (de 33,5% em 2007 para 31,6% em 2008). A taxa de analfabetismo funcional masculina (21,6%) também era superior à feminina (20,5%).
Brasileiros maiores de 18 anos, em média, ainda não concluem o ensino fundamental
Em 2008, a população de dez anos ou mais de idade no país tinha, em média, 7,1 anos de estudo – em 2007, a média era de 6,9 anos de estudo. Esse número era menor no Nordeste (5,9 anos) e maior no Sudeste (7,7 anos). Para o total do país, as mulheres (7,2 anos de estudo) continuavam estudando, em média, mais do que os homens (6,9 anos). Porém, nas faixas etárias mais elevadas, o número médio de anos de estudo dos homens superava o das mulheres.
Na faixa de 18 anos ou mais de idade, grupo que já poderia ter concluído o ensino médio, ou seja, pelo menos 11 anos de estudo, a média era de 7,4 anos de estudo, isto é, menos que o ensino fundamental completo. Para os com 25 anos ou mais de idade, a média caía para 7,0 anos de estudo.
Na população de dez anos ou mais de idade, 31,6% tinham 11 anos ou mais de estudo, percentual que chegava a 1/3 entre as mulheres e nem atingia 30% entre os homens. Por outro lado, 22,8% da população era sem instrução ou não havia concluído sequer a 4ª série do ensino fundamental.
97,5% das crianças de 6 a 14 anos frequentam escola
A taxa de escolarização da população na faixa etária de 6 a 14 anos de idade aumentou, passando de 97,0%, em 2007, para 97,5%, em 2008. As diferenças regionais, entretanto, persistem, com percentuais que variam de 96,1% na região Norte a 98,1% na região Sudeste.
A escola pública atendia em 2008 79,2% dos estudantes de quatro anos ou mais de idade, no Brasil, participação que permaneceu estável em relação a 2007. Nos ensinos fundamental (88,0%) e médio (86,5%), a maioria expressiva da população estava na rede pública. No ensino superior, o quadro se invertia: 76,3% dos estudantes estavam na rede particular, num aumento de 0,4 ponto percentual em relação a 2007.
Trabalho infantil diminui, mas ainda é realidade para 993 mil crianças de 5 a 13 anos
No Brasil, em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas com cinco anos ou mais de idade ocupadas, destas, 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil delas crianças de 5 a 13 anos. As pessoas ocupadas representavam 10,2% da população de 5 a 17 anos de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007, e 3,3% das crianças de 5 a 13 anos.
A proporção de pessoas de 5 a 9 anos de idade ocupadas foi de 0,9%, em 2008 (1,0% em 2007), percentual que era de 6,1% dentre as pessoas de 10 a 13 anos de idade (7,5% em 2007).
A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 12,3% (1,7 milhão); e a Sudeste, a menor, 7,9% (1,3 milhão). A proporção de homens de 5 a 17 anos de idade ocupados (13,1%, ou 2,9 milhões de pessoas) era maior do que entre as mulheres (7,1%, ou 1,5 milhão), fato percebido em todas as regiões.
A taxa de escolarização das pessoas de 5 a 17 anos aumentou de 92,4%, em 2007, para 93,3%, em 2008 (0,9 ponto percentual). Entre as pessoas dessa faixa etária ocupadas, esse aumento, porém, foi maior (1,9 ponto percentual), sendo que a taxa de escolarização chegou, em 2008, a 81,9%.
Trabalho infantil é agrícola, masculino e sem registro
A tabela a seguir traça uma síntese do perfil socioeconômico das crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil.

Em 2008, 35,5% das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas estavam em atividade agrícola e 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos.
As pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas trabalhavam em média 26,8 horas habitualmente por semana, em todos os trabalhos, sendo que as pessoas de 5 a 13 anos de idade trabalhavam em média 16,1 horas; as de 14 ou 15 anos de idade, 24,2 horas; e as de 16 ou 17 anos de idade, 32,7 horas.
Apenas 9,7% dos empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos de idade possuíam carteira de trabalho assinada, percentual que era de 13,1% para as pessoas de 16 ou 17 anos de idade.
Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas em 2008, 32,2% eram trabalhadoras não remuneradas, percentual que chegava a 60,9% entre as crianças de 5 a 13 anos de idade. Das pessoas de 14 ou 15 anos de idade ocupadas, 34,0% eram trabalhadoras não remuneradas e, dentre as pessoas ocupadas de 16 ou 17 anos de idade, esse percentual era de 19,1%.
O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008. As pessoas de 5 a 13 anos de idade recebiam em média R$ 100; as de 14 ou 15 anos de idade, R$ 190; e as de 16 ou 17 anos, R$ 319.
No Brasil, em 2008, 865 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas residiam em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita era menor que ¼ do salário mínimo ou sem rendimentos, o que representa 10,8% das pessoas desse grupo de idade. O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos de idade que estavam ocupadas era de R$ 186, ao passo que das pessoas com 16 ou 17 anos de idade era de R$ 394.
Mais de 60% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas também faziam tarefas domésticas
Em 2008, 57,1% das pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam ocupadas também exerciam afazeres domésticos. Na faixa etária de 5 a 13 anos, esse percentual era de 61,2%; e entre 14 e 17 anos de idade, a proporção era de 56,0%. Entre as mulheres de 5 a 17 anos ocupadas, o percentual era de 83,2%; enquanto, entre os homens, 43,6% dos ocupados nessa faixa etária realizavam afazeres domésticos.
Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade não ocupadas, 42,0% exerciam afazeres domésticos, percentual que era de 54,6% entre as mulheres e de 29,2% entre os homens.
Em 2008, 74,4% dos 57,6 milhões de domicílios brasileiros eram próprios
Em 2008, o Brasil tinha 57,6 milhões de domicílios particulares permanentes, 1,8 milhão a mais que em 2007. A participação dos domicílios próprios no total passou de 74,0%, em 2007, para 74,4% em 2008; e a dos domicílios próprios quitados, de 69,9% para 70,1%. O percentual de domicílios em aquisição (4,3%) cresceu 0,2 ponto percentual, e o dos alugados ficou estável (16,6%).
O número médio de moradores por domicílio passou de 3,4 para 3,3, de 2007 para 2008. A proporção de domicílios com cinco moradores ou mais caiu de 20,5% para 18,9%. A região Norte apresentou o resultado mais elevado de pessoas por domicílio (3,8), enquanto o mais baixo foi o da região Sul (2,9), que deteve, com a região Sudeste, a menor média de pessoas por domicílio (3,1).
A parcela de domicílios com um único morador manteve a tendência de crescimento, passando de 11,5% para 12,0%, entre 2007 e 2008 e chegando a 12,8% nas regiões Sul e Sudeste.
Proporção de domicílios ligados à rede de esgoto cai na região Norte
Em 2008, o Brasil tinha 30,2 milhões domicílios ligados à rede de esgoto, uma participação 1,4 ponto percentual maior que em 2007. O Norte, mesmo tendo a menor parcela (9,5%) de domicílios com esse serviço, teve redução de 0,5 ponto percentual, não mantendo o crescimento ocorrido entre 2006 e 2007. Nessa região cresceu 5,5 pontos percentuais a proporção de domicílios com fossa séptica (mais 308 mil). O Norte ainda possuía 1,6 milhão de domicílios sem rede coletora ou fossa séptica.
O percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (83,9%) também manteve-se em crescimento: mais 0,7 ponto percentual ou 1,9 milhão de unidades em relação a 2007. No Nordeste, o acréscimo foi de 2,3 pontos percentuais, ou mais 770 mil domicílios.
Após alta de 0,6 ponto percentual em relação a 2007, 87,9% (50,6 milhões) dos domicílios passaram a contar com coleta de lixo. Houve altas em todas as regiões. Já a energia elétrica continuava a ser o serviço público com o maior alcance no país: atingia 98,6% dos domicílios em 2008.

De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios brasileiros passam a ter telefone
A presença da telefonia, sobretudo a móvel, nos domicílios teve, mais uma vez, forte evolução. De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, dos quais 3,98 milhões adquiriram somente celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais.
As proporções de domicílios que possuíam fogão, filtro de água, freezer e rádio pouco variaram.

Entre 2007 e 2008, percentual de domicílios ligados à Internet sobe de 20% para 23,8%
Em 2008, 17,95 milhões de domicílios brasileiros (31,2%) possuíam microcomputador, sendo 13,7 milhões (23,8%) com acesso à Internet. Mais da metade dos domicílios com computador (10,2 milhões) estavam no Sudeste, dos quais 7,98 milhões tinham com acesso à Internet. Apesar da evolução em relação a 2007, o gráfico abaixo mostra que persiste a desigualdade regional quanto ao acesso à Internet.

________________________________
1 Pessoas com dez anos ou mais de idade.
2 Pessoas com dez anos ou mais de idade ocupadas ou procurando trabalho.
3 Proporção de pessoas economicamente ativas na população de dez anos ou mais de idade.
4 Proporção de pessoas ocupadas na população de dez anos ou mais de idade.
5 Proporção de desocupados entre as pessoas economicamente ativas.
6 Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima).
7 Estimada pela proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudos completos em relação ao total de pessoas desse grupo etário.
Comunicação Social

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

"LE MONDE" SOBRE O LULA

"LE MONDE" SOBRE O LULA
O jornal francês "Le Monde" publicou hoje que o Lula teve uma visão bastante correta, ao afirmar no ano passado, que a crise no Brasil seria uma "marolinha". O jornal atribui a rápida recuperação da economia brasileira, a precisão da estratégia do governo Lula concentrada no apoio do mercado interno. Enquanto todos os ditos "grandes economistas" da grande mídia (as "leitôes da vida "), afirmavam, apostavam e pior ainda, torciam pela quebra do país. Acho que além do Prêmio Nobel, o Lula deveria ser indicado ao de economia. A grande diferença do Lula para outros políticos, é que o Lula não fica apenas na retórica, ele faz acontecer.

A HISTÓRICA ENTREVISTA O PRESIDENTE LULA AO 'VALOR ECONÔMICO"

A HISTÓRICA ENTREVISTA O PRESIDENTE LULA AO 'VALOR ECONÔMICO"

Grande entrevista concecida pelo Presidente Lula ao "Valor Econômico". Excelente a entrevista dos jornalistas Claudia Safatle, Maria Cristina Fernandes, Cristiano Romero e Raymundo Costa. Confiram:

Do Valor

Lula propõe uma “Consolidação das Leis Sociais”

Claudia Safatle, Maria Cristina Fernandes, Cristiano Romero e Raymundo Costa, de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. “É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral”.

Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas”, adiantou.

Na primeira entrevista concedida após a grande crise global, Lula criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. “Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária”.

Ele explicou porque está insatisfeito especialmente com a Vale do Rio Doce, a quem tem pressionado a agregar valor à extração de minério, construir usinas siderúrgicas e fazer suas encomendas dentro do país, em vez de recorrer à importação, como tem feito. “A Vale não pode ficar se dando ao luxo de ficar exportando apenas minério de ferro”, diz ele. Hoje, disse, os chineses já produzem 535 milhões de toneladas de aço por ano, enquanto o Brasil, o maior produtor de minério do mundo, produz apenas 35 milhões de toneladas. “Isso não faz nenhum sentido.”

O presidente defendeu a expansão de gastos promovida por seu governo, alegando que o Estado forte ajudou o país a enfrentar a recente crise econômica. “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população.”

Rechaçou a eventualidade do “risco Serra”, aludido por algumas autoridades de seu governo face às veementes críticas do governador de São Paulo, José Serra (PSDB) à política monetária. “É uma cretinice política. É tão sério governar um país da magnitude do Brasil que ninguém que entre aqui vai se meter a fazer bobagem, vai ser bobo de mexer na estabilidade econômica e permitir que a inflação volte”.

A falta de carisma da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata à sua sucessão em 2010 não é , para ele, um obstáculo eleitoral. “Se dependesse de carisma, Fernando Henrique Cardoso não teria sido eleito e Serra não seria nem candidato. Jânio Quadros tinha carisma e ficou só seis meses”. O principal ativo de Dilma, na opinião de Lula, é a “capacidade gerencial” da ministra. “E mulher tem que ser dura mesmo, para se impor entre os homens.”

Lula contou que já desaconselhou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a se candidatar ao governo de Goiás. “Eu já disse pro Meirelles. Eu sinceramente acho que o Meirelles não devia pensar em ser candidato a governador, coisa nenhuma. Mas esse negócio tem um comichão…”

O risco de os esqueletos deixados por planos de estabilização de governos passados se transformarem em pesado fardo para o Tesouro Nacional preocupa o presidente. Segundo ele, se o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar as ações contra bancos baseadas em supostos prejuízos causados por planos econômicos, uma conta que supera os R$ 100 bilhões, os bancos vão acionar judicialmente a União para bancar que ela banque essa despesa.

Na entrevista ao Valor, concedida na manhã de ontem em seu gabinete no Centro Cultural do Banco do Brasil, o presidente falou por uma hora e meia. Fumou cigarrilha na última meia hora da entrevista e não se recusou a falar de seu futuro político quando deixar a Presidência. “Gostaria de usar o que aprendi na Presidência para ajudar tanto a América Latina quanto a África a implementar políticas sociais, mas primeiro preciso saber se eles querem, porque de palpiteiro todo mundo está cansado”. Sobre uma nova candidatura em 2014, o presidente foi direto: “Se Dilma for eleita, ela tem todo direito de chegar em 2014 e falar ‘eu quero a reeleição’. Se isso não acontecer, obviamente a história política pode ter outro rumo”.

Valor: Passado um ano da grande crise global, a economia brasileira começa a se recuperar. Além do pré-sal, qual a agenda do governo para o pós crise?

Luiz Inácio Lula da Silva: Ainda este ano vou apresentar uma proposta sobre inclusão digital. E, também, uma proposta consolidando todas as políticas sociais do governo.

Valor: Inclusive, o Bolsa Família, o salário mínimo?

Lula: Todas. Vai ter uma lei que vai legalizar tudo, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Será uma consolidação das políticas públicas para sustentar os avanços conquistados. Tudo o que foi feito, até as conferências nacionais, porque nós só temos legalizada a da saúde.

Valor: Mas o governo ainda não conseguiu sequer aprovar a política de valorização do salário mínimo?

Lula: A culpa não é minha. Mandei (para o Congresso) já faz um ano e meio. Sou de um tempo de dirigente sindical que, quando a gente falava de salário mínimo, as pessoas já falavam logo de inflação. Nós demos, desde que cheguei aqui, 67% de aumento real para o salário mínimo e ninguém mais fala de inflação. O projeto que nós mandamos é uma coisa bonita. É a reposição da inflação mais o aumento do PIB de dois anos atrás. Quero consolidar isso porque acho que o Brasil tem que mudar de patamar.

Valor: O senhor vai pedir urgência?

Lula: Não. É ótimo que dê debate no ano eleitoral. Quando eu voltar de viagem, vou ter uma reunião com todos os ministros da área social e vamos começar a trabalhar nisso.

Valor: E a inclusão digital?

Lula: Esta eu quero mandar também este ano. Será para integrar o país com fibras óticas. O Brasil precisa disso. Eu dei 45 dias de prazo, ontem, para que me apresentem o projeto de integração de todo o sistema ótico do Brasil.

Valor: O que mais será feito?

Lula: Uma proposta de um novo PAC para 2011-2015, que anunciarei em janeiro ou fevereiro. Porque precisamos colocar, no Orçamento de 2011, dinheiro para a Copa do Mundo, sobretudo na questão de mobilização urbana. E, se a gente ganhar a sede das Olimpíadas, já tem que ter uma coisa mais poderosa nisso.

Valor: Só para a parte que lhe cabe no pré-sal, o BNDES diz que vai precisar de uma capitalização de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. O senhor já autorizou a operação?

Lula: Acabamos de dar R$ 100 bilhões ao BNDES e nem utilizamos ainda todo esse dinheiro. Para nós, o pré-sal começa ontem. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, pedi aos empresários que constituíssem um grupo de trabalho para que possamos ter dimensão do que vamos precisar nos próximos 15 anos entre infraestrutura, equipamentos para construção de sondas, plataformas, toda a cadeia. Não podemos deixar tudo para a última hora e isso vai exigir muito dinheiro. Esse problema do BNDES ainda não chegou aqui, mas posso garantir que não faltará dinheiro para o pré-sal.

Valor: O governo pensa numa política industrial para o pré-sal, voltada para as grandes empresas nacionais. Fala-se em ter empresas “campeãs nacionais”. Isso vai renovar o parque industrial e as lideranças empresariais do país?

Lula: Certamente aumentará muito o setor empresarial brasileiro. Precisamos aproveitar o pré-sal e criar, também, um grande polo petroquímico. Não podemos ficar no sexto, sétimo lugar nesse setor. Pedi para o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) coordenar um grupo de trabalho para que a gente possa anunciar em breve um plano de fomento à indústria petroquímica no Brasil. E pedi para os empresários brasileiros se prepararem para coisas maiores. Vamos precisar de mais estaleiros, diques secos, e isso tem que começar agora para estar pronto em três a quatro anos. Sobretudo, temos que convencer os empresários estrangeiros a investir no Brasil, construindo parcerias.

Valor: É por essa razão que o senhor está irritado com a Vale?

Lula: Não estou irritado com a Vale. Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro. Os chineses já estão produzindo 535 milhões de toneladas de aço e nós continuamos com 35 milhões de toneladas. Daqui a pouco vamos ter que importar aço da China. Isso não faz nenhum sentido. Quando a gente vende minério de ferro, custa um tiquinho.

Valor: E não paga imposto porque o produto não é industrializado…

Lula: Não paga imposto. Tudo isso eu tenho discutido muito com a Vale porque eu a respeito. Quando ela contrata navios de 400 mil toneladas na China, é de se perguntar: ´e o esforço imenso que estou fazendo para recuperar a indústria naval brasileira?´

Valor: Mas a Vale não é uma empresa privada?

Lula: Pode ser privada ou pública. O interesse do país está em primeiro lugar. As empresas privadas têm tantas obrigações com o país como eu tenho. Não é porque sou presidente que só eu tenho responsabilidade. Se quisermos construir uma indústria competitiva no mundo, vamos ter que fortalecer o país.

Valor: Os custos não são importantes?

Lula: Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu! Estou fazendo uma discussão com a Vale, já fiz com outras empresas, porque quando queremos importar aço da China, os empresários brasileiros não querem. Mas quando eles aumentam seus preços, eu sou obrigado a reduzir a alíquota (de importação) para poder equilibrar. Eu sei a importância das empresas brasileiras, ninguém mais do que eu brigou neste país para elas virarem multinacionais. Porque, cada vez que uma empresa se torna uma multinacional, ela é uma bandeira do país fincada em outro país.

Valor: As empresas não importam porque lá fora é mais barato e tecnologicamente mais avançado?

Lula: Não sei se tecnologicamente é mais avançado. Pode ser mais barato. Quando começamos a discutir com a Petrobras a construção de plataformas, ela falava ´nós economizamos não sei quantos milhões´. Eu falava ´tudo bem, e os desempregados brasileiros? E o avanço tecnológico do país? E a possibilidade de fazemos plataformas aqui e exportar?´ Em vez de apenas importar, vamos convencer as empresas de fora que nós temos demanda e que elas venham construir no Brasil. Não estamos pedindo favor. Talvez o Brasil seja, daqui para a frente, o país a consumir mais implementos para a construção de sondas e plataformas.

Valor: O governo pensa em reduzir os custos de produção no Brasil?

Lula: Temos, no momento, uma crise econômica em que o custo financeiro subiu no mundo inteiro. Desde que entrei, e considerando a extinção da CPMF, foram mais de R$ 100 bilhões em desonerações. Eu já mandei duas reformas tributárias ao Congresso. As duas tiveram a concordância dos 27 governadores e dos empresários. Mas as propostas chegam no Senado e, como diria o Jânio Quadros, tem o ´inimigo oculto´ que não deixa que sejam aprovadas.

Valor: Como o senhor vê o papel do Estado pós crise?

Lula: O Estado não pode ser o gerenciador, o administrador. O Estado tem que ter apenas o papel de indutor e fiscalizador. Então, (o Estado) leva uma refinaria para o Ceará, um estaleiro para Pernambuco. Se dependesse da Petrobras, ela não gostaria de fazer refinarias.

Valor: Por que há ociosidade?

Lula: Na lógica da Petrobras, as suas refinarias já atendem a demanda. Há 20 anos a empresa não fazia uma nova refinaria. Agora, o que significa uma nova refinaria num Estado? A primeira coisa que vai ter é um polo petroquímico para aquela região. Este é o papel do governo. O governo não pode se omitir. A fragilidade dos governantes, hoje, é que eles acreditaram nos últimos dez anos que os mercados resolviam os problemas. E agora, quando chegou a crise, todos perceberam que, se os Estados não fizessem o que fizeram, a crise seria mais profunda. Se o Bush (George, ex-presidente dos Estados Unidos) tivesse a dimensão da crise e tivesse colocado US$ 60 bilhões no Lehman Brothers antes de ele quebrar, possivelmente não teríamos a crise de crédito que tivemos. Então, a Vale entra nessa minha lógica.

Valor: Depois da conversa com o senhor, a Vale vai construir as siderúrgicas?

Lula: Ela precisa agregar valor às suas exportações. Se ela exportar uma tonelada de bauxita, vai receber entre US$ 30 e US$ 50. Se for um tonelada de alumínio pronto, vai vender por US$ 3 mil. Além disso, vai gerar emprego aqui, vai ter que construir hidrelétrica para ter energia. Não pode ter só o interesse imediato pelo lucro porque a matéria prima um dia acaba e, antes de acabar, temos que ganhar dinheiro com isso. A Vale entende isso.

Valor: Então ela se comprometeu?

Lula: Basta ver a propaganda dela nos jornais. Faz três anos que venho conversando com a Vale. O Estado do Pará reclama o tempo inteiro, Minas Gerais e o Espírito Santo também. A siderúrgica do Ceará não foi proposta por mim. Foi proposta em 1992. Há condições de fazer? Há. Há mercado? Há. Temos tecnologia? Temos. Então, vamos fazer.

Valor: Entre reduzir a carga tributária, desonerando a folha de pagamentos das empresas, e aumentar o salário do funcionalismo, o senhor ficou com a segunda opção. Por quê?

Lula: Primeiro porque a desoneração é baseada no nervosismo econômico, no aperto de determinado segmento. O Estado tem que ter força. No Brasil, durante os anos 80, se criou a ideia de Estado mínimo. O Estado mínimo não vale para nada. O Estado tem que ter força para fazer as políticas que fizemos agora, na crise, com a compreensão do Congresso. Não pense que foi fácil tomar a decisão de fazer o Banco do Brasil (BB) comprar a Nossa Caixa em São Paulo.

Valor: Por quê?

Lula: As pessoas diziam: ´Ah, o presidente vai dar dinheiro ao Serra e o Serra é candidato´. Mas não dei dinheiro para o Serra. Comprei um banco que tinha caixa e para permitir que o BB tivesse mais capacidade de alavancar o crédito. Quando fui comprar (via BB) 50% do Banco Votorantim, tive que me lixar para a especulação. Nós precisávamos financiar o mercado de carro usado e o Banco do Brasil não tinha ´expertise´. Então, compramos 50% do Votorantim, que tem uma carteira de carro usado de R$ 90 bilhões. Vocês têm dimensão do que foi ter uma Caixa Econômica Federal, um BNDES ou um BB na crise? Foi extremamente importante. A Petrobras apresentou estudo mostrando que deveria adiar o cronograma dos investimentos dela de 2013 para 2017.

Valor: Durante a crise?

Lula: É. Convoquei o Conselho da Petrobras para dizer: ´Olha, este é um momento em que não se pode recuar´. Até no futebol a gente aprende que, quando se está ganhando de 1 x 0 e recua, a gente se ferra.

Valor: E funcionou?

Lula: Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária. Aquele famoso cavalo de pau que o (Antonio) Palocci (ex-ministro da Fazenda) dizia que a gente não podia dar na economia, alguns setores empresariais deram por puro medo, incerteza. Essas coisas nós conversamos muito com os empresários, no comitê acompanhamento da crise. Agora não vai ter mais comitê de crise, mas sim de produção, investimento e inovação tecnológica. Estou otimista porque este é o momento do Brasil.

Valor: Por exemplo?

Lula: As pessoas estão compreendendo que fazer com que o pobre seja menos pobre é bom para a economia. Ele vira consumidor. Eles vão para o shopping e compram coisas que até pouco tempo só a classe média tinha acesso. Os empresários brasileiros precisam se modernizar.

Valor: A política de valorização do funcionalismo dificilmente poderá ser mantida por seu sucessor e nenhum dos candidatos tem ascendência sobre o movimento sindical que o senhor tem. Não é uma bomba relógio que o senhor deixa armada para o próximo governo?

Lula: Vocês acham que o Estado brasileiro paga bem?

Valor: O senhor acha que ainda ganha mal?

Lula: Você tem que medir o valor de determinadas funções no mercado e dentro do governo. Sempre achei que o pessoal da Petrobras ganhava muito. O Rodolfo Landim, quando era presidente da BR, há uns quatro anos, ganhava R$ 26 mil. Ele entrou na minha sala e disse: ´Presidente, tive convite de um empresário, estou de coração partido, mas não posso perder a oportunidade da minha vida´. Então, ele deixa de ganhar R$ 26 mil por mês e vai ganhar R$ 200 mil com dois anos de pagamento adiantado. Quanto vale um bom funcionário da Receita Federal, do Banco Central, no mercado? O que garante as pessoas ficarem no Estado é a estabilidade, não o salário.

Valor: Mas essa política de valorização salarial do funcionalismo é sustentável?

Lula: Como é que a gente vai deixar de contratar professores? Vou passar à história como o presidente que mais fez universidades neste país. Ontem, completamos a 11ª (das quais, duas foram iniciativa do governo anterior). Ganhamos do Juscelino Kubitschek, que fez dez. Teve governo que não fez nenhuma. E ainda há três no Congresso para serem aprovadas.

Valor: O senhor considera que o Estado hoje está arrumado?

Lula: A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população. E ainda falta muito para chegar à perfeição.

Valor: O senhor foi vítima em 2002 do chamado “risco Lula”. Hoje, já há quem fale em “risco Serra”. Existe mais risco para o país com o Serra do que com a Dilma?

Lula: Nunca ouvi falar de ´risco Serra´ (risos). Posso falar de cátedra. Sofri com o ´risco Lula´ desde 1989. Em 1994, eu tinha 43% nas pesquisas em março e o que eles fizeram? Diminuíram o mandato para quatro anos e proibiram mostrar imagem externa no programa eleitoral. As pessoas pensam que esqueci isso. Quando chegaram as eleições para a prefeitura (em 1996), revogou-se a lei e todo mundo pôde mostrar imagens externas. Quando eles ganharam, aprovaram a reeleição. Então, essa coisa de ´risco Lula´ eu conheço bem.

Valor: É possível voltar a acorrer?

Lula: Espero que minha vitória e meu governo sirvam de lição para essas pessoas que ficam dizendo: ´o Lula era risco, agora o Serra é risco, a Dilma é risco, a Marina é risco, o Aécio é risco´. É uma cretinice política! Porque é tão sério governar um país da magnitude do Brasil que ninguém que entre aqui vai se meter a fazer bobagem. Quem fez bobagem não ficou. Todo mundo sabe da minha afinidade com os trabalhadores, da minha preferência pelos mais pobres. Entretanto, sou governante dos ricos também. E tenho certeza de que eles estão muito satisfeitos porque ganharam muito dinheiro no meu governo. Mais do que no governo ´deles´. Como pode um companheiro como a Dilma, o Serra, a Marina, todos que têm história, ficar sujeito a essa história de risco? E sabe por que não tem risco? Porque, se depois fizer bobagem, paga. Você pode ter visão diferente sobre as coisas, isso é normal. E agora mais ainda porque quem vier depois de mim.

Valor: Por quê?

Lula: Porque há um outro paradigma. Em cem anos a elite brasileira fez 140 escolas técnicas. Como é que esse torneiro mecânico faz 114? Estamos criando um paradigma. Fui ao Rio Maranguapinho (no Ceará) um dia desses. Estamos colocando lá R$ 390 milhões para fazer saneamento básico. Em Roraima são R$ 496 milhões para fazer saneamento e dragagem. Você sabe quanto o Brasil inteiro gastou em 2002 em saneamento?

Valor: Quanto?

Lula: R$ 262 milhões. Então, estamos colocando num bairro de Fortaleza o que foi colocado no Brasil inteiro naquele ano.

Valor: O senhor diria que pelo menos nos três fundamentos básicos da economia – superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas – ninguém vai mexer porque foram testados na crise?

Lula: Para mim, inflação controlada é condição básica para o resto dar certo. Porque na hora que a inflação começar a crescer, os trabalhadores vão querer muito mais reajuste, os empresários também e a coisa desanda. Então, é manter a inflação controlada, a economia crescendo, permitir o crescimento do crédito. O Banco do Brasil sozinho hoje talvez tenha todo o crédito que o Brasil tinha em 2003.

Valor: Isso é bom ou ruim? Entre os anos 80 e 90, houve péssima gestão nos bancos estaduais, que acabaram quebrando…

Lula: Mas aí a culpa não é do banco. É irresponsabilidade da classe política. Os governantes transformaram os bancos públicos em caixa 2 de campanha. Emprestar dinheiro para amigo? Isso acabou. Não acho que ninguém que entre aqui vai ser bobo de mexer na estabilidade econômica e permitir que volte a inflação. Porque, se isso acontecer, o mandato é de apenas quatro anos.

Valor: A capacidade administrativa da ministra Dilma Rousseff, apesar do seu pouco carisma, e a confiança que o senhor tem em seu trabalho são suficientes para fazer dela uma candidata?

Lula: Quantos políticos têm carisma no Brasil? Se dependesse de carisma, Fernando Henrique Cardoso não teria sido presidente. Se dependesse de carisma, José Serra não poderia nem ser candidato. Carisma é uma coisa inata. Você pode aperfeiçoar ou não. Sempre é bom ter um pouco de carisma. O Jânio Quadros tinha carisma. Ficou só seis meses aqui. Estou dizendo que para governar este país é preciso um conjunto de qualidades. E a primeira qualidade é ganhar eleição. Tem que ter muita humildade, determinação do projeto que vai apresentar. Tem que provar que é capaz de gerenciar. Hoje, com sete anos de convivência, não conheço ninguém que tenha essa capacidade gerencial da Dilma. Às vezes as pessoas falam ´ela é dura´. Mas é que a mulher tem que ser mais dura mesmo.

Valor: Por quê?

Lula: Porque numa discussão política, para você se impor no meio de 30 ou 40 homens, é assim. A Dilma é muito competente. Feliz do país que vai ter uma disputa que pode ter Dilma, Serra, Marina, Heloísa Helena, Aécio. Houve no país um avanço qualitativo nas disputas eleitorais. O Fernando Henrique e eu já fomos um avanço extraordinário. Fico olhando e vejo que não tem um único candidato de direita. Isto é uma conquista extraordinária de um Brasil exuberante. É evidente que Serra tem discordância da Dilma e vice-versa, mas ninguém pode acusar um e outro de que não são democratas e não lutaram por este país.

Valor: Qual é a diferença entre eles?

Lula: Vai ter. Se for para fazer (um governo) igual não tem disputa. E, aí, o povo vai escolher por beleza… Não sei se serão só os dois. Mas são candidatos de qualidade.

Valor: Privatizar ou não privatizar pode ser a diferença?

Lula: Não.

Valor: Por que o senhor é contra a privatização?

Lula: Tudo aquilo que não é de interesse estratégico para o país pode ser privatizado. Agora, tudo o que é estratégico, o Estado pode fazer como fez com a Petrobras e o Banco do Brasil.

Valor: A Infraero é estratégica?

Lula: O Guido (Mantega, ministro da Fazenda) foi determinado a fazer um estudo sobre a Infraero, para ver se ela vira uma empresa de economia mista. O que nos interessa é que as coisas funcionem corretamente. Pedi ao Jobim (Nelson, ministro da Defesa) estudar o processo de concessão de um ou outro aeroporto para gente poder ter um termômetro, medir a qualidade de funcionamento. O que é estratégico no aeroporto é o controle do espaço aéreo e não ficar pegando passaporte de passageiros.

Valor: O senhor, então, não é contra a privatização por princípio?

Lula: Eu sou muito prático. Entre o meu princípio e o bom serviço prestado à população, fico com o bom serviço.

Valor: Quando o senhor falou dos candidatos, não mencionou Ciro Gomes.

Lula: O Ciro é um extraordinário candidato. De qualquer forma o PSB tem autonomia para lançar o Ciro candidato.

Valor: O senhor é o presidente mais popular da história do Brasil. No entanto, este Congresso é um dos mais desmoralizados. Por que o PT fracassou na condução do Congresso?

Lula: Você há de convir que a democracia no Brasil funciona com muito mais dinamismo que em qualquer outro lugar do mundo. O PT elegeu 81 deputados em 513 e 12 senadores em 81. A gente precisa dançar mais flamenco do que em qualquer país do mundo. Você vai ter que ter mais jogo de cintura. Exercitar a democracia é convencer as pessoas, é sempre mais difícil.

Valor: Por quê?

Lula: O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Se não teve sessão você fala: ´Deputado vagabundo que não trabalha´. Agora, nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã. O Ulysses (Guimarães) ficava uma semana sem votar. Quando ele começava a votar, aquilo varava a noite. No dia seguinte, pegava o jornal, que dizia ´sessão não deu quórum porque os deputados não foram trabalhar´. Mas havia lá 200 em pé. Toda vez que vou a debates com estudantes, em inauguração de escolas, eu falo isso: ´Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês´.

Valor: O senhor disse que o Brasil deve comemorar o fato de não ter candidatos de direita na eleição presidencial. Por que depois de tantas tentativas de aproximar PT e PSDB, isso não deu certo?

Lula: Porque na verdade nós somos os principais adversários.

Valor: Em São Paulo?

Lula: Em São Paulo e em outros lugares. Há uma disputa.

Valor: A aliança PT-PSDB é impossível?

Lula: Acho que agora é impossível.

Valor: Como o senhor avalia sua relação com a oposição, sobretudo no momento em que se discute o marco regulatório do pré-sal?

Lula: Essa oposição teve menos canal com o governo. Certamente o DEM e o PSDB pouco tiveram o que construir com o governo. Possivelmente quando eles eram governo, o PT também construiu poucas possibilidades. O projeto do pré-sal tal, como ele foi mandado, não é uma coisa minha. O trabalho que fizemos foi, sem falsa modéstia, digno de respeito, tanto é que o Serra concorda com o modelo. O Congresso tem liberdade para mudar.

Valor: A oposição diz que o governo pediu urgência para usar o projeto de forma eleitoreira. A urgência era exatamente por quê?

Lula: Porque precisamos aprovar o mais rápido possível para dizer ao mundo o que está aprovado e começar a trabalhar. Acho engraçado a oposição dizer isso. A oposição votou em seis meses cinco emendas constitucionais no governo Fernando Henrique Cardoso.

Valor: O senhor volta com o pedido de urgência, se for o caso?

Lula: Depende. Atendi ao pedido do presidente da Câmara, Michel Temer. Vamos votar no dia 10 de novembro. Isso me garante. Termino o mandato daqui a um ano. Serei ex-presidente, nem vento bate nas costas. Não é para mim que estou fazendo o pré-sal. O pré-sal é para o país.

Valor: O que o senhor pretende fazer depois que deixar o governo?

Lula: Não sei. A única coisa que tenho convicção é que não vou importunar quem for eleito.

Valor: Todo mundo tem medo que o senhor volte em 2014…

Lula: Medo? Acho que deveria ter alegria, se eu voltasse. Na política a gente tem de ter sempre o bom senso. Vamos supor que a Dilma seja eleita presidente da República…

Valor: E se ela perder a eleição? O senhor vai se sentir pressionado pelo PT a disputar em 2014?

Lula: Vou trabalhar para o povo votar favoravelmente, mas, se votar contra, vou ter o mesmo respeito que tenho pelo povo. Se ela for eleita, tem todo o direito de chegar a 2014 e falar ´eu quero a reeleição´.

Valor: E se ela não for eleita?

Lula: Não trabalho com essa hipótese, mas obviamente que, se não acontecer o que eu penso que deve acontecer, a história política pode ter outro rumo.

Valor: Parece que está consolidada a percepção de que o país terá câmbio apreciado por um bom tempo. O senhor teme uma desindustrialização?

Lula: O nosso objetivo é industrializar o máximo possível. O Palocci disse uma frase que é simples e antológica: ´o problema do câmbio flutuante é que ele flutua´. Obviamente que nós já estamos discutindo isso. Trabalhamos com a hipótese de que vai entrar muito dólar no Brasil. Precisamos trabalhar isso com carinho. Em contrapartida, também estamos avançando na questão de fazer trocas comerciais nas moedas dos países. Não preciso do dólar para fazer comércio com a China, a Índia, a Rússia. Podemos fazer comércio com nossas moedas e com as garantias dos bancos centrais. Esta é uma coisa nova que já começamos a discutir. Na última reunião dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China), foi constituído um grupo de trabalho para pensar sobre isso. Não é possível você tratar da economia com teoricismo, de que você acha que hoje pode tomar uma decisão para evitar que alguma coisa aconteça daqui a dez anos. Esta crise econômica mundial mostrou isso. Hoje é unanimidade mundial que o Brasil é o país mais preparado para enfrentar isso. Nunca tivemos nenhum plano econômico. Cada vez que tinha uma crise vinha um e apresentava um plano. Quebrava. Os bancos hoje estão sendo processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma dívida de mais de R$ 150 bilhões, por causa dos planos Bresser e Verão.

Valor: Os bancos pediram ajuda ao governo?

Lula: Não é que o governo vai ajudar. O governo é o responsável. O governo fez a lei. Eles cumpriram a lei. Se eles perderem no STF, sabe o que vai acontecer?

Valor: A conta vai para o Tesouro.

Lula: Eles vão acionar a União. Obviamente que é isso. E quem fez os planos está dando palpites nas economias. Este é o dado. Também peço a Deus que eu não deixe nenhum esqueleto para meus sucessores. Por isso, estou mais tranquilo para tomar as decisões, mais meticuloso, para fazer as coisas. Eu fico imaginado, quando eu não estiver mais aqui dentro, o que é que um ex-presidente pode esperar do país. Que um venha e faça mais do que ele. Porque isso é o que vai fazer o país ir para a frente. Somente uma figura medíocre é capaz de torcer para o cara não dar certo. Porque, quando não dá certo, eu não vi nenhum político ter prejuízo. Ele pode perder a eleição, mas não tem prejuízo. Agora, o povo pobre é que paga a conta, se a política não der certo.

Valor: Qual vai ser o discurso da sua candidata?

Lula: Vamos deixar a candidata construir. Mas eu acho o seguinte: o que eram as campanhas passadas? Quem vai controlar a inflação, o salário mínimo de US$ 100, não era isso? Isso acabou. Não se fala mais em FMI, não se fala mais em salário mínimo de US$ 100, não se fala mais em inflação.

Valor: Mas no FMI o senhor vai falar?

Lula: Vou falar porque agora somos credores do FMI.

Valor: A França se tornou nosso parceiro prioritário em detrimento dos EUA?

Lula: Não sei porque não pensaram nisso antes. A França é o único país europeu que faz fronteira com o Brasil. São 700 quilômetros de fronteira. Isso é uma vantagem comparativa da relação com a França. Nós sempre teremos uma excelente relação com o EUA. Sempre teremos uma belíssima relação com a Europa. Mas isso não atrapalha que nós tenhamos relações bilaterais estratégicas com outros países. Acho que os Estados Unidos precisam ter um olhar para a América Latina mais produtivo, mais desenvolvimentista.

Valor: O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai sair para se candidatar ao governo de Goiás?

Lula: Sinceramente, o Meirelles não devia pensar em ser candidato a governador, coisa nenhuma. É que esse negócio (fazer política) tem um comichão…


segunda-feira, 7 de setembro de 2009

07 DE SETEMBRO

07 DE SETEMBRO
Pronunciamento do Presidente Lula aos brasileiros:

Queridas brasileiras e queridos brasileiros.

É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.

Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.
Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.


Minhas amigas e meus amigos,


O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.

Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.

As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.

Minhas amigas e meus amigos,

O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.

A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.

Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos,

Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.

Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.

Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.

Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra - a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.

Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.

A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.

A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.

O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.

É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.

De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.

Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.

Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.

O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.

Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.

O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.

O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.

Viva o 7 de setembro! Boa noite!"