terça-feira, 18 de maio de 2010

UM RESUMO DA DISCORDÂNCIA DOS EUA AO ACORDO

PORQUE OS EUA BOICOTAM O ACORDO COM O IRÃ?

Insistência em sanções revela natureza agressiva dos EUA

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, veio a público nesta terça-feira (18) para insistir mais uma vez na aplicação de sanções contra o Irã, por causa do programa de energia nuclear conduzido pelo país persa. A administração Obama procura assim retirar a importância das negociações que conduziram o Irã a fechar um importante acordo no último fim de semana com o Brasil e a Turquia sobre a questão nuclear.

Há cerca de oito meses a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) propôs de forma vaga ao governo iraniano a troca de urânio levemente enriquecido por combustível nuclear processado fora do Irã, uma proposta que teve o patrocínio dos Estados Unidos e seus aliados.


O Irã reclamou que a AIEA não detalhou o acordo, nem dialogou sobre as quantidades de urânio envolvidas na troca e o local onde seriam realizadas, impedindo concretamente a assinatura de um acordo entre as duas partes, pois não teria salvaguardas que garantissem a entrega de combustível.

Postura do "não vi e não gostei"

Hillary mantém a pressão, brandindo as mesmas ameaças de sanções, e mais uma vez procura envolver Rússia e China no apoio às medidas contra o Irã.

“Esse anúncio" disse Hillary, "é a resposta mais convincente aos esforços ocorridos em Teerã nos últimos dias que poderíamos dar" bradou Hillary. A tal resposta revela de maneira esclarecedora que os Estados Unidos se negam a realizar qualquer tipo de diálogo com o Irã. Não há novidade nisso, na história da política externa americana. É uma manobra já utilizada em outras ocasiões, contra outros países que não se submetem ao jugo americano.

Ao longo dos últimos 20 anos, os Estados Unidos tem feito soçobrar de forma ininterrupta todos os esforços pela paz na Península Coreana, agindo de maneira semelhante ao modo como age contra o Irã.

Motivada pelas consequências econômicas negativas da perda dos seus parceiros de comércio do bloco soviético e de uma sequência de terríveis tempestades e secas, a Coreia do Norte procurou há mais de uma década normalizar as relações com os EUA.

Esta aproximação envolveria a remoção das sanções que Washington mantém contra Pyongyang há mais de cinquenta anos (embora algumas tenham sido levantadas parcialmente pela administração Bill Clinton) bem como o apoio dos EUA à admissão da Coreia do Norte em instituições multilaterais (o que Washington impede de todas as formas).

Diante das negativas dadas pelos Estados Unidos, restou para a Coreia do Norte apenas uma coisa que obrigaria os americanos a dialogarem: os receios de Washington em relação ao seu programa nuclear. Assim, de forma decidida, o governo norte-coreano jogou a sua carta nuclear. O Acordo "Quadro de 1994", que pôs termo à primeira crise nuclear da península, representou um início limitado mas promissor de melhores relações.

A RPDC prometeu congelar e desmantelar o seu programa nuclear. Em troca, o governo estadunidense concordou em fornecer novos e menos ameaçadores reatores baseados em água leve, pôr fim ao embargo e normalizar as relações.

No entanto, como é natural no imperialismo americano, os EUA quebraram seu compromisso. Apostando que as dificuldades econômicas levariam a RPDC a um colapso, a administração Clinton fez poucos esforços para vencer a oposição de um Congresso hostil à normalização ou para assegurar a construção dos novos reatores dentro dos prazos acertados.

Além disso, e graças em parte aos esforços da Coreia do Sul – e em particular ao histórico encontro entre o presidente sul-coreano Kim Dae Jung e o presidente norte-coreano Kim Jong Il em Pyongyang em junho de 2000, seguido quatro meses mais tarde pela visita da secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, a Pyongyang – uma melhoria real das relações entre as duas nações parecia possível.

No entanto, as administrações Bush e Obama fizeram tudo, até o momento, para sabotar estes progressos. Bush repudiou o "Acordo Quadro", criticou o sul coreano Kim Dae Jung pelos seus esforços no sentido da reconciliação e declarou a sua determinação em derrubar o governo da RPDC, que foi incluída no seu infame "eixo do mal".

Obama falou grosso, quando a RPDC realizou testes com mísseis considerados "ameaçadores". "As tentativas da Coreia do Norte de desenvolver armas nucleares, bem como seu programa de mísseis balísticos, constituem uma ameaça à paz e à segurança internacionais", trombeteou Obama em 2009.

Caminho contra Irã é semelhante

Em 23 de outubro de 2009, as agências anunciavam que os Estados Unidos aprovavam a proposta nuclear da AIEA para o Irã. Segundo nota reproduzida pelo vetusto "O Estado de S.Paulo", da mesma data, "os Estados Unidos aprovaram hoje a proposta da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para encerrar o impasse em torno do programa nuclear iraniano, informou a Casa Branca".

Dizia a nota que o regime americano dava o sinal verde à proposta do ex-diretor-geral da AIEA, Mohamed El Baradei, por meio de uma declaração do porta-voz do Conselho Nacional de Segurança, Mike Hammer. O acordo não foi viabilizado porque nenhuma outra negociação foi conduzida com o Irã, que pretendia algumas salvaguardas para garantir o sucesso do acordo.

Em abril deste ano Philip Crowley, porta-voz da diplomacia americana, declarou que os Estados Unidos ainda se interessavam pelo acordo de troca de urânio por combustível, "continuamos dispostos a propô-la se o Irã estiver interessado".

As salvaguardas seriam a troca do urânio em território iraniano e a especificação de quantidades e porcentagem de enriquecimento. Ainda, o Irã pretendia comprar urânio para enriquecê-lo.

Sem urânio

As atuais reservas do mineral estão praticamente esgotadas no país, segundo o consultor brasileiro da AIEA, Leonam dos Santos Guimarães. "Há muito tempo que o Irã trabalha com a mesma quantidade de combustível. Eles têm um estoque limitado, resultado de extração de uma pequena mina, hoje esgotada, e de compras passadas", comenta.

"Entre outubro e agora, eles simplesmente não tiveram como aumentar seu estoque, até porque ninguém vendeu urânio ao Irã nesse tempo. Não dá para gerar urânio a partir de nada. É verdade que o urânio que eles têm pode ter sido mais enriquecido, mas a quantidade não tem como aumentar. Esse argumento insinua a possibilidade de o Irã continuar a fabricar uma arma nuclear com um estoque de urânio escondido, mas isso é totalmente falso", opina o consultor, em entrevista dada ao site Opera Mundi.

Atitudes incoerentes

Antes da reunião entre os três países — Brasil, Irã e Turquia — no último fim de semana, a chancelaria americana martelou na mídia que o Irã "não desejava dialogar" nem "mudar de postura". Fontes do governo americano chegaram a dizer que seria a "última chance" do Irã na questão.

Hillary fez questão de destratar os esforços pelo diálogo e pela diplomacia, afirmando na última sexta-feira que "a conversa entre o presidente Lula e o presidente [russo] Medviédev em Moscou ilustrou a montanha que os brasileiros estão tentando escalar. Eu disse a meus colegas em muitas capitais do mundo que eu acredito que não teremos nenhuma resposta séria dos iranianos até que o Conselho de Segurança aja".

O acordo obtido por Lula com o Irã demonstrou que, por meio do diálogo sincero, é possível escalar qualquer montanha, desde que exista vontade política para isto. O Irã demonstrou que está aberto à diplomacia e à negociação honesta, enquanto os Estados Unidos, ao insistirem na aplicação de sanções, mostram claramente seu empenho de destruir a soberania do Irã, com o que estão provocando e alimentando tensões e crises na região do Oriente Médio, com reflexos em todo o mundo.

Da redação, com agências
Fonte: Vermelho.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

BRASIL, IRÃ E TURQUIA

PRESIDENTE LULA E O ACORDO BRASIL, TURQUIA E O IRÃ
O Presidente Lula, para variar, foi vítima de críticas pesadas do PIG (grande mídia) e da oposição demotucana, por causa da iniciativa de negociar com o Irã sobre a questão da energia atômica. A grande mídia deu destaque para o descrédito dos EUA, França, Rússia, entre outros paises, quanto a possibilidade de chegar-se a um acordo com os Iranianos. Pois, hoje, para os que não acreditam ser a negociação pela paz, algo possível, o "Cara" divulgou em seu programa "Café com o Presidente", que o Irã havia assinado o termo de acordo, junto com o Brasil e a Turquia, uma vitória da diplomacia brasileira, segundo o Presidente Lula.
Já podemos ler, ver e ouvir, os céticos (eles não se dão por vencidos) dizerem que o Irã não cumprirão o acordo, ora, caso isto aconteça, não invalida, de maneira nenhuma, o esforço para se ter a paz, através da negociação e de meios pacíficos. Na ânsia de desqualificar ou minimizar a postura do Brasil e do Presidente Lula na negociação, continuam com o ceticismo e torcendo para que as coisas saiam erradas. Aliás, a postura de retaliação e de agressão, parece ser uma busca constante dos EUA.
Somente para termos uma compreensão do posicionamento dos EUA, eles têm mais de cinco mil bombas nucleares e o Irã não tem nenhuma, mas este é uma ameaça ao mundo; já invadiram o Afeganistão e o Iraque (duas vezes); fizeram a guerra com o Vietnã e ainda foram os únicos a dispararem armas atômicas em Hiroshima e Nagazaki, no Japão e mesmo assim, o Irã é que representa uma ameaça ao mundo. Será mesmo? o que pretendem os EUA? será a paz ou a guerra?

CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS

A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
Reporto-me aos anos 60, mais precisamente, 1964, quando da implantação da ditadura militar no Brasil, no momento em que o Presidente da Câmara, decretava como "acéfala" a nação brasileira e portanto, vago, o cargo de Presidente da República e o Tancredo Neves gritava: canalha, canalha, canalha, segundo relato do então, deputado, Almino Afonso. Pois bem, vejo com muita preocupação nos dias de hoje, as ameaças que embora, veladas, pairam na cabeça de membros da oposição. O PSDB, o DEM e o PPS, talvez seguindo a "cartilha" ou recomendações tiradas no encontro promovido pelo Instituto Millenium, estão apelando para a judicialização do processo eleitoral, tentando calar o governo, o PT, o Presidente Lula e a pré candidata Dilma. São acionamentos constantes a justiça em um revesamento partidário, com a prerrogativa de agressão a legislação eleitoral. A pouco assisti ao voto do Ministro do TSE Marco Aurélio sobre mais uma investida, desta vez do PSDB, contra o programa eleitoral do PT, fiquei estupefato, com as caras e bocas do ministro e com a argumentação deste para incriminar o PT. Segundo ele, o Presidente ao afirmar que "sonhava que os avanços do seu governo, continuasse nos próximos" estaria fazendo, mesmo que subliminarmente, campanha para a sua candidata. Ora, ministro, pergunto eu, o senhor queria que o Presidente que tem a maior aprovação da história do país e um governo que tem a aprovação de quase 80% da população brasileira, dissesse que sonhava com o rompimento de tudo que foi plantado no seu governo, que o próximo presidente desfizesse tudo que havia conquistado nos oito anos que ficou como Presidente?
A preocupação vem, depois de vermos o posicionamento dos mesmos partidos oposicionistas, PSDB, DEM e PPS, ao apoiarem o golpe em Honduras, com a alegação de que a justiça hondurenha determinou a prisão do presidente, democraticamente eleito. Na visão deste hipócritas, o primeiro passo, pode ser a judicialização, para depois, a legalização do golpe, mascarado de democracia. Assim ocorreu em Honduras. Parafraseando o Tancredo em 1964, diria: "Canalhas, Canalhas, Canalhas".

VOX POPULIS E CNT/SENSUS DÃO DILMA A FRENTE

VOX POPULIS E CNT/SENSUS DÃO DILMA A FRENTE
Acompanhamos desde as últimas pesquisas, questionamentos de todas as partes e da grande mídia, quanto aos resultados das pesquisas eleitorais, devido a divergências encontradas nos números, principalmente, entre o Ibope e Datafolha e os outros dois institutos (Vox Populis e Sensus). O PSDB chegou a questionar na justiça a pesquisa CNT/SENSUS, embora o instituto tenha abrido todas as planilhas para que representante tucanos pudessem fazer sua averiguação, coisa que foi feita e não foi encontrada nenhuma irregularidade, a mesma conclusão chegou a Justiça Eleitoral. O MSM (Movimento dos Sem Mìdia) através do seu presidente Eduardo Guimarães entrou com uma representação junto ao Ministério Público questionando todos os quatros institutos, diante da controvérsia criada a cada pesquisa, além das acusações e insinuações de todos os lados e da grande mídia, aliás, esta representação foi aceita pela justiça e segue o processo de investigação, não só das pesquisas anteriores, mas também, das pesquisas futuras, num verdadeiro ganho para a democracia, aproveitamos para parabenizar o MSM pela iniciativa que contou com o apoio deste blog. Feitas essas premissas, mostro resultados das últimas pesquisas realizadas pelo Vox Populis e pelo CNT/SENSUS que trazem a Dilma na frente do Serra, embora possa ser considerado empate técnico, mas pela primeira vez, a Dilma aparece na frente. Vejam os números:
VOX POPULIS - 08 a 13 de maio
Dilma - 38%
Serra - 35%
Marina Silva - 8%
A diferença é de 3 pontos entre Dilma e Serra. A margem de erro é de 2,2 pontos.
CNT/SENSUS - 10 a 14 de maio
Dilma - 35,7%
Serra - 33,2%
Marina Silva - 7,3%
A diferença é de 2,5 pontos entre Dilma e Serra. A margem de erro é de 2,2 pontos.
Agora, teremos nos próximos dias, as pesquisas do Data Folha e do Ibope, veremos como se comportarão os candidatos nestas pesquisas, lembrando que os institutos estarão sob o olhar da justiça.
Pela primeira vez, a Dilma passa a frente do Serra, mesmo estando em empate técnico, mas o importante é que a Dilma vem crescendo. Ao observarmos a curva desde o início das pesquisas entre os candidatos, podemos ver que a Dilma tem um curva ascendente, enquanto o Serra vem numa curva em descida. Lógico que falta muito tempo para as eleições, mas existe uma tendência que não pode ser desprezada. Para os eleitores, não basta as mentiras, as acusações vagas, as ofensas que os tucanos e o Serra vêm fazendo contra a Dilma nem o cinismo do Serra, elogiando o Lula, na tentativa de ganhar votos nos eleitores lulistas, o povo quer que façam proposta para que possam avaliar e a muito tempo que os tucanos não apresentam uma proposta que possa ser levada a sério pelo eleitor.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

A culpa é de quem?

O cara estava em casa, tranqüilo, de férias, quando a sua cunhada chegou.
Sainha curta, coxas grossas, decote generoso, ela ficava se insinuando a todo momento e ele não tirava os olhos da calcinha dela.
Papinho vai, papinho vem, acabou comendo a gostosa.
A mulher dele chega antes do horário normal do trabalho e pega a transa.
De quem é a culpa: da cunhada que quis dar ou da mulher que chegou mais cedo?
RIR É O MELHOR REMÉDIO

Um velhinho viuvo, resolve arranjar uma namorada,
a garota não era bem vista na cidade, além de mal falada.
Um amigo, tentando alertar o velhinho disse:
"SEU JAIME, ESTÃO DIZENDO POR AÍ QUE SUA
NAMORADA JÁ É FURADA, e ele, DAI, EU QUERO
ELA PARA CASAR, NÃO PARA CARREGAR ÁGUA.
Fonte: Bar do Ferreirinha - Caicó.
RENDA DE NEGROS CRESCEM 222% NO GOVERNO LULA
Segundo o Jornal "Folha de São Paulo", consumidores negros e pardos devem fechar o ano com receitas de 546 bilhões do total previsto de 1,38 trilhão, o que representa 40% do total das famílias. Isso significa que a cada 10 reais disponíveis para o consumo, 4 reais estarão nas mãos de negros e pardos, com ou sem carteira assinada.
PIB NO PRIMEIRO TRIMESTRE SUPEROU 8%
O PIB brasileiro passou dos 8% no primeiro trimestre, ritmo comparado ao da China, a expansão de 2,1% nos três primeiros meses, levam a esperar um crescimento de mais de 8% ao ano, mantido o nível de crescimento dos três meses iniciais. O Itaú projeta um crescimento de 7,5%, embora o governo trabalhe com uma diminuição do ritmo de crescimento.

MINISTRO MANTEGA DESMASCARA O SERRA E OS TUCANOS


O Ministro do Governo Lula, Guido Mantega comentou sobre os discursos mentirosos e vazios da oposição demotucana, ao querer enganar ao povo, quando fala que o goveno Lula deu continuidade ao governo FHC, vejam:

MANTEGA: É ERRADO AFIRMAR QUE LULA DEU CONTINUIDADE À POLÍTICA ECONÔMICA DE FHC/PSDB

"Mantega critica política econômica dos tucanos

O ministro Guido Mantega (Fazenda) criticou ontem a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e negou que o atual governo tenha dado continuidade à política econômica do PSDB.

Habitualmente comedido nas comparações entre o atual desempenho da economia brasileira e o alcançado em governos anteriores, Mantega mudou de postura em evento da diretoria nacional da Central Única dos Trabalhadores.

"É incorreto dizer que este governo continuou uma política econômica que já existia. Houve uma mudança muito grande. Este governo passou a priorizar o crescimento mais forte da economia, e o Estado passou a impulsionar este crescimento", disse o ministro.

Programas sociais

Segundo Mantega, a gestão anterior "achava que o mercado podia resolver tudo".

Segundo ele, outra diferença fundamental entre os governos do PT e do PSDB está na administração dos programas sociais.

"Todo governo tem programas sociais. Mas há diferenças entre programinhas e programões. Todo mundo pode dar água, leite, farinha. Outra coisa é fazer um programa social organizado que leve a população a ter melhores condições", acrescentou Mantega.

Além disso, o ministro destacou as obras de infraestrutura tocadas pelo governo Lula e ironizou o investimento no setor na administração anterior.

"Em 2001, em termos de infraestrutura, o país estava depauperado. Durante muito tempo não se investiu no país, tanto que naquele ano tivemos um apagão", declarou.

No mesmo evento, o ex-ministro José Dirceu afirmou que FHC está com ciúmes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele está numa fase de ciúme com o Lula. E dizem que ciúme de homem com homem é a pior coisa que existe", disse Dirceu.

O tucano falou recentemente que a escolha de Dilma não foi unânime no partido, e sim fruto de "dedaço" do presidente Lula. Dirceu rebateu a crítica, dizendo que a amargura de FHC é não ter indicado nenhum candidato, já que a rejeição ao seu governo é alta.

"É uma crítica irrelevante. A candidatura de Dilma teve apoio unânime do PT. E o PT não é um partido que você diz o que ele deve fazer. Se ela recebeu o apoio do PT, é porque ela tem história política", afirmou o ex-ministro da Casa Civil."
Fonte: Democracia e Política.

AS CONTRADIÇÕES E MENTIRAS DO JOSÉ SERRA E DEMOTUCANOS

O José Serra e a turma demotucana estão sem discurso e sem proposta e porque não dizer, sem rumo, aliás, sem rumo, está a oposição durante o governo Lula. Diante da ausência completa de programas para apresentar ao povo brasileiro, o que eles fazem? mentem, tentam enganar, mudam de postura demagogicamente, vamos dar um exemplo claro, lembram-se do que os demotucanos falavam quando foi lançado o programa "Fome Zero" do qual o programa "Bolsa Família" faz parte, que era uma "bolsa esmola", demagogia, eleitoreiro, que iria alimentar a vagabundice (O Jarbas Vasconcelos, cinicamente, chegou a dizer que o seu garçom parou de trabalhar depois do programa) e outros adjetivos pejorativos; depois do programa ser eleito como o maior programa de combate a fome e a pobreza do mundo, eles estão dizendo que são os "pais do programa", uma mentira deslavada. Outra mentira é a afirmação destes de que o governo Lula é uma continuação do de FHC, tentam enganar o povo, diante do êxito do governo Lula e do prestígio do Presidente, o governo FHC priorizou o mercado, de forma irresponsável e com uma incompetência nunca vista, pois não conseguiu promover o crescimento do país, não conseguiu avançar nos programas sociais, além de quebrar o país, promover o apagão por não investir em infra estrutura, não criar empregos e ainda aumentar o deficit do país; já no governo Lula, o país priorizou o crescimento com distribuição de riquezas, o estado passou a ter uma atuação de indutor na economia (no governo demotucano, o estado era mínimo) e os programas sociais passaram a ter objetivo de diminuir a pobreza e não limitar-se a distribuir feijão, farinha e óleo, como sempre foi feito no Brasil, ao contrário, no governo Lula, mais de 30 milhões de pessoas subiram para a classe "C", mais de 24 milhões que viviam abaixo da linha de pobreza, sairam desta condição. Então, como podemos ver, eles mentem, inventam e tentam enganar o povo brasileiro mais uma vez. Diante de tudo isso, podemos formular uma enquete:

Diante das contradições e da desmoralização dos tucanos após o governo LULA, podemos afirmar que o José Serra e os demotucanos:
a) São incompetentes;
b) São irresponsáveis;
c) São mentirosos:
d) São azarados;
e) todas alternativas estão corretas.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

06 DE MAIO DE FHC E DE LULA NO FINAL DO MANDATO

O 06 DE MAIO DE FHC E LULA NO FINAL DO MANDATO

Esta vem do site Democracia e Política e nos dá um pequena amostra do que foi os dois governos:

CONTRASTES ENTRE OS FINAIS DOS MANDATOS FHC E LULA

Contrastes entre dois finais de mandato:

Dia 6 de maio de 2001:

a) Brasil vive crise dramática de energia e aguarda o pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso que anunciará o racionamento à Nação;

b) Folha Online: "Além de sofrer com o aumento das tarifas de energia elétrica, o brasileiro ainda terá de gastar mais dinheiro para acender uma vela, em caso de apagões".

c) preço do produto será reajustado devido ao aumento de 5,5% no valor da parafina, principal matéria-prima do setor, vendida mais cara pela Petrobras desde o último dia 1º.

d) acidente com a plataforma P-36 que explodiu e afundou na Bacia de Campos dia 20-03, causando 11 mortes, reduziu produção nacional de petróleo em 84.000 barris/dia

e)Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirma que acidente foi causado por "não-conformidades quanto a procedimentos operacionais de manutenção e de projeto" por parte da Petrobrás.

f) Folha Online: "Se o plano para reduzir o consumo de energia elétrica com aumento de tarifas não der certo, consumidores brasileiros poderão ficar até quatro horas por dia no escuro".

Dia 6 de maio de 2010:

a) governo anuncia o Plano Nacional da Banda Larga para garantir acesso de alta velocidade à Internet a 40 milhões de domicílios até 2014; a estatal Telebrás é capitalizada para assumir o comando da rede de transmissão.

b) Governo cria Eximbank para incentivar exportações e define incentivos fiscais com devolução rápida de tributos para alavancar vendas brasileiros ao exterior;

c) Indústria de máquinas e equipamentos registra o melhor março da sua história este ano com faturamento de R$ 7,2 bilhões

d) IBGE: crescimento de 18% da produção industrial no 1º trimestre deste ano é a maior expansão trimestral desde o início da série histórica, em 1991.

e) Petrobrás prepara-se para realizar mega-capitalização destinada a investimentos da ordem de US$ 174 bilhões na exploração das reservas brasileiras do pré-sal, a maior descoberta de petróleo do mundo nas últimas décadas;

f) Oposição demotucana no Congresso boicota votação das regras do pré-sal que garantem soberania nacional no controle e exploração das novas jazidas;

g) Serra, ex- ministro da Saúde e do Planejamento Econômico de FHC, apresenta-se novamente como candidato à Presidência da República contra Lula; tucano diz que vai resolver problemas da economia com ‘tesão'.

(Carta Maior e o confronto entre dois projetos de país)"

FONTE:
cabeçalho da 1ª página do site "Carta Maior".

segunda-feira, 3 de maio de 2010

ENERGIA ATÔMICA

Post interessante sobre a questão da Energia Nuclear, publicado no Blog do Nassif que divulgo:

O Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica

Por Argemiro Ferreira:

Caro Nassif,

O artigo inédito abaixo, do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, expõe de forma contundente e muito bem fundamentada porque ele está convencido de que o Brasil não pode assinar o Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que os EUA tentam nos impingir usando a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). E impingir também aos demais países que voluntariamente renunciaram, de boa fé, ao desenvolvimento de armas nucleares e nunca deveriam ser penalizados agora por isso.

Para o ministro da SAE, a concordância com aquele protocolo a esta altura seria um crime de lesa-pátria, pois as propostas de centralização em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são instrumentos disfarçados de revisão do TNP (o Tratado de Não Proliferação Nuclear) no seu pilar mais importante para o Brasil – o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da energia nuclear. Foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP. Outra foi o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos estados nucleares (EUA, Rússia, China, França e Inglaterra), como ficou claro no decreto legislativo de 1998.

O tema é da mais alta relevância neste momento, não só por causa do debate na ONU agora, na nova conferência-revisão do TNP, mas ainda por causa da posição unânime da grande mídia corporativa a favor da pura e simples submissão do Brasil aos interesses dos EUA – o que desejam também, não se saber porque, alguns daqueles que conduziam a política externa no governo anterior.

Veículos da mídia têm tentado obsessivamente caracterizar a correta posição brasileira como sendo contrária ao TNP – ou favorável à proliferação nuclear. É o contrário: a adesão do Brasil, nos termos do documento citado, está vinculada ao entendimento de que, “nos termos do artigo VI, serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.

Como destaca o embaixador Samuel Guimarães, desde 1968, quando o TNT foi assinado, os países detentores de arsenais nucleares, sob variados pretextos, aumentaram seus gastos militares e ampliaram de forma extraordinária o caráter letal de suas armas – não só nucleares como convencionais. Ou seja, ao invés de cumprir, estão descumprindo ostensivamente as obrigações que assumiram no tratado. Só isso bastaria para deixar claro que países na situação do Brasil devem resistir à pressão pelo protocolo, forçando os donos de arsenais nucleares a recuar e passar a cumprir de fato o TNT.

A extraordinária relevância do artigo é ainda por incluir e discutir cada uma das questões envolvidas no debate -a crise ambiental, o uso pacífico da energia nuclear, as reservas do urânio e a tecnologia de seu enriquecimento -, algumas das quais de particular importância para nós, ainda que nem sempre para outros países.

Catástrofes Ambientais, Energia Nuclear e Protocolo Adicional

Samuel Pinheiro Guimarães

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências. Cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt.

A redução das emissões de dióxido de carbono é essencial para impedir que a concentração de gases, que hoje alcança 391 partículas por milhão, ultrapasse 450 ppm. Este nível de concentração corresponderia a um aumento de 2ºC na temperatura, um limiar hoje considerado como o máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos – o que, ao ocorrer de forma gradual e combinada, levaria à inundação das zonas costeiras de muitos países, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

Todavia, desde a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, que estabeleceu metas para 2008-2012 de redução dessas emissões a níveis 5% inferiores àqueles verificados em 1990, a emissão de gases de efeito estufa aumentou. 70% da energia elétrica nos Estados Unidos é gerada por termoelétricas a carvão e gás; 50% da energia elétrica produzida na Europa é gerada por termoelétricas a carvão e a gás; 80% da energia elétrica chinesa tem como origem termoelétricas a carvão.

Em grande medida, a solução da crise ambiental depende, assim, da transformação radical da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes renováveis de energia. Muitos dos países que são importantes emissores de gases de efeito estufa que teriam de transformar suas matrizes energéticas (responsáveis por 70% das emissões desses gases), não têm recursos hídricos suficientes (China, Índia, Europa etc.) ou não têm capacidade para gerar energia eólica e solar economicamente – fontes que, por serem intermitentes (a usina eólica funciona, em média, 25% do tempo e a solar somente durante período do dia) não asseguram continuidade de suprimento e nem sua energia pode ser armazenada. Mesmo a produção econômica de energia a partir da biomassa (etanol) se aplicaria mais à substituição de gasolina e diesel em veículos do que à produção de energia elétrica.

Resta, portanto, a energia nuclear como solução viável para a geração de energia elétrica em grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de segurança. A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é produzida, como se sabe, a partir do urânio. Patrick Moore , fundador do Greenpeace, foi enfático ao declarar: “a energia nuclear é a única grande fonte de energia que pode substituir os combustíveis fósseis.”

81% das reservas de urânio conhecidas se encontram em seis países. O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território. A estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio. O urânio na natureza se encontra em um grau de concentração de 0,7%. Para ser usado como combustível esse urânio tem de ser minerado, beneficiado, convertido em gás, enriquecido a cerca de 4%, reconvertido em pó e transformado em pastilhas, que é a forma do combustível utilizado nos reatores.

Esse processo industrial é extremamente complexo e apenas oito países do mundo detém o conhecimento tecnológico do ciclo completo e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. Um deles é o Brasil. O Brasil combina, assim, a posse de reservas substanciais, e potencialmente muito maiores, com o conhecimento tecnológico e a capacidade industrial além de deter a capacidade industrial que permitiria produzir reatores.

Apesar da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) prever um crescimento moderado da demanda por urânio enriquecido, o fato é que países como a China e a Índia precisarão de instalar capacidade extraordinária de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar de forma extraordinária suas emissões de CO2. A China planeja aumentar sua capacidade instalada total de geração de energia elétrica em 100.000 MW por ano, o que equivale a toda a atual capacidade brasileira.

Caso os países desenvolvidos não aumentassem sua produção industrial e pudessem assim ser mantidos os atuais níveis de geração de eletricidade e, portanto, de emissão de gases, e os grandes países emergentes também não aumentassem suas emissões atuais de gases (e, portanto, mantivessem sua produção atual, com crescimento econômico zero) o nível de limiar do aumento de temperatura, 2ºC seria atingido muito antes do previsto – e até ultrapassado.

Assim, é urgentemente necessário diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico/social elevado para retirar centenas de milhões de seres humanos da situação abjeta de pobreza em que vivem. Isto só é possível através da geração de energia elétrica a partir do urânio. Para gerar 1Kw de energia elétrica, uma usina a carvão gera 955 gramas de CO2; uma usina a óleo 818 g; uma usina a gás gera 446 g e a usina nuclear 4 g (quatro!) de CO2.

Os grandes países produtores de energia, portanto, terão de mudar sua matriz energética, cuja base hoje são combustíveis fósseis, para utilizar combustíveis renováveis e não-fósseis como a energia nuclear – única que atende aos requisitos de regularidade, de suprimento, de economia e de localização flexível. Mas os extraordinários interesses das grandes empresas produtoras de petróleo, de gás e de carvão dos países que detém as principais jazidas desses combustíveis fósseis – carvão (Estados Unidos e China); gás (Rússia e EUA); e petróleo (Arábia Saudita, etc. – e os custos, difíceis de exagerar, de transformação de suas matrizes energéticas e de seus hábitos de consumo, tendem a influenciar as considerações dos técnicos que elaboram aquelas estimativas conservadoras da Agência Internacional de Energia – AIE, que prevêem o contínuo uso de combustíveis fósseis e um pequeno aumento de demanda por energia nuclear nos próximos anos.

Apesar de tudo, a deterioração das condições climáticas e fenômenos extremos farão com que a urgência de medidas de reorganização econômica se imponham, inclusive pela pressão dos cidadãos sobre os governos, apesar da contra-pressão dos interesses das mega-empresas. Assim, apesar daquelas estimativas modestas, o mercado internacional para urânio enriquecido será extremamente importante nas próximas décadas, caso se queira evitar catástrofes climáticas irreversíveis.

Certas iniciativas dos países nucleares, a pretexto de enfrentar ameaças terroristas, podem afetar profundamente as possibilidades de participação do Brasil nesse mercado. Tais iniciativas se caracterizam por procurar concentrar nos países altamente desenvolvidos a produção de urânio enriquecido e de impedir sua produção em outros países, em especial naqueles que detêm reservas de urânio e tecnologia de enriquecimento. Em outros países, que são a maioria, o tema não tem importância, e serve apenas para criar meios de pressão sobre os primeiros. Isto afeta diretamente o Brasil, do ponto de vista econômico e de vulnerabilidade política.

Por outro lado, esses países procuram restringir por todos os meios a transferência de tecnologia, procuram impedir o desenvolvimento autônomo de tecnologia e procuram conhecer o que os demais países estão fazendo, sem revelar o que eles mesmos fazem. O Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda com a AIEA, previstos pelo TNP (Tratado de Não Proliferação) é um instrumento poderoso, em especial naqueles países onde há capacidade de desenvolvimento tecnológico – caso do Brasil. Onde não há essa capacidade não tem o Protocolo qualquer importância, nem para os que dele se beneficiam (os Estados nucleares) nem para aqueles que a suas obrigações se submetem (os Estados não-nucleares que não detêm urânio, nem tecnologia, nem capacidade industrial e que são a maioria esmagadora dos países do mundo).

A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao TNP permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. Ora, os inspetores são formalmente funcionários da AIEA, mas, em realidade, técnicos altamente qualificados, em geral nacionais de países desenvolvidos, naturalmente imbuídos da “justiça” da existência de um oligopólio nuclear não só militar, mas também civil, e sempre prontos a colaborar não só com a AIEA, o que fazem por dever profissional, mas também com as autoridades dos países de que são nacionais.

O Protocolo Adicional e as propostas de centralização em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são instrumentos disfarçados de revisão do TNP no seu pilar mais importante para o Brasil, que é o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da energia nuclear. Esta foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP, sendo a outra o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos Estados nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra), como dispõe o Decreto legislativo 65, de 2/7/1998: “a adesão do Brasil ao presente Tratado está vinculada ao entendimento de que, nos termos do artigo VI, serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.

Todavia, desde 1968, quando foi assinado o TNP, os Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações assumidas solenemente ao subscreverem o TNP. Agora tentam rever o Tratado para tornar a situação deles ainda mais privilegiada, com poder de arbítrio ainda maior, enquanto a situação econômica e política dos países não nucleares fica ainda mais vulnerável diante do exercício daquele arbítrio.

Ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. Só três países – Brasil, Estados Unidos e Rússia – têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria, assim, um crime de lesa-pátria.