terça-feira, 27 de julho de 2010

O CAOS DA SAÚDE DE SÃO PAULO

O CAOS DA SAÚDE DE SÃO PAULO



Reproduzo artigo de Gilson Caroni Filho e João Paulo Cechinel Souza, publicado no sítio Carta Maior:
Nos últimos dias, temos visto uma infindável torrente de notícias trazendo o presidenciável José Serra como o baluarte derradeiro na defesa por uma saúde pública decente. Cabe-nos, entretanto, salientar alguns pontos propositalmente obscurecidos pela grande mídia sobre o tema em questão.Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSs) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSs), e sempre sem licitação.O esquema, de contratos milionários, envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas.. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.Serra deixou à míngua o renomado Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), forçando os profissionais a pedirem demissão pela falta de condições dignas de trabalho no local, relegando a segundo plano o tratamento dos pacientes que lá procuram auxílio. Preferiu deixar de lado um centro de excelência para inaugurar o resplandecente e novo Instituto do Câncer de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP), só para homenagear seu padrinho midiático, aquele cuja família lhe oferece a logística de um jornal diário e a metodologia favorável do Datafolha.Infelizmente, até hoje o ICESP não funciona plenamente, os profissionais de saúde têm dificuldades imensas para encaminhar para lá os doentes que dele precisam e os pacientes do IAVC continuam com sérios problemas para conseguirem ter sua saúde recuperada. Por conta dessa mesma terceirização da saúde pública paulista e paulistana, o vírus da dengue encontrou em São Paulo um grande apoio governamental. Minimizando a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na prevenção de diversos problemas de saúde, subestimando o fator pluviométrico e seu poder disseminador de doenças, a Prefeitura Municipal de São Paulo demitiu centenas de agentes de combate às zoonoses, essenciais para o controle da doença.A responsabilidade pelo aumento de quase 4.000% no número de casos de dengue na cidade é debitada na conta da população que não está à altura da arquitetura inovadora do tucanato. Sem contar os assombrosos índices de contaminação nas cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, todas administradas por políticos com ideias semelhantes às dos prefeitos paulistanos Serra-Kassab – e por eles apoiados.Não bastasse tamanho descalabro, delegou às OSs a administração de diversas UBS, prejudicando, sobremaneira, a inserção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado, onde podemos encontrar um enorme vácuo no mapa brasileiro no que diz respeito à sua efetiva implementação. A saber, as equipes de ESF são inseridas tendo em vista, basicamente, o contingente populacional a ser atendido. Com base nisso, São Paulo deveria ser o Estado com maior número de equipes – justamente o contrário ao que se constata na realidade.No que diz respeito às estratégias de atendimento primário à saúde, Serra fragmentou todo o atendimento prestado pelas UBS, esperando, assim, reinventar a roda – e, com ela, quem o legitimasse publicamente. Essa foi a lógica que o levou a criar o “Dose Certa”, o “Mãe Paulistana” e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), que, reunidos, constituem, justamente, o que se chama no resto do Brasil de ESF.Mas a farsa de José Serra não tem começo tão recente. Antes de redescobrir a pólvora no atendimento primário, já estava chamando para si os louros do programa dos Genéricos, verdadeiramente criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que, atendendo a orientações da Organização Mundial de Saúde, editou e promulgou o Decreto-Lei 793. Este sim, revogado integralmente por FHC e Serra em 1999, foi posteriormente reeditado por eles mesmos (lei 9.787/99 e decreto 3.181/99), acrescentando, vejam que pequeno detalhe, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.Presidente de honra do PSB, Jamil Haddad faleceu em 2009, divulgando a todos quantos quiseram ouvi-lo que sua ideia fora usurpada por Serra e seu respectivo partido. Faltou, obviamente, o prestimoso apoio da mídia corporativa para divulgar suas denúncias.Da mesma forma, Serra se “esquece” de mencionar outros atores importantes e nada coadjuvantes quando se refere ao Programa Nacional de Combate à AIDS. Relata sempre que foi o mais importante, senão o único, agente responsável pela implantação do Programa, tentando obscurecer os trabalhos fundamentais desenvolvidos desde meados da década de 80 pelos médicos Pedro Chequer, Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho, além da coordenação realizada dentro do Ministério da Saúde, no início da década seguinte, pelo ex-ministro Adib Jatene e pela bióloga Dra. Lair Guerra de Macedo Rodrigues.Tanto esforço não valeu muito no município de São Paulo, que parece não ter feito a lição de casa no que diz respeito à redução da mortalidade associada à AIDS nos últimos anos – entre o final da gestão Serra e o começo da gestão Kassab (2008-2009). Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento do número de óbitos pela doença no município, contrariamente ao que aconteceu no resto do país.Muito embora essa mistura de hipocrisia e obscurantismo seja maquiada pela grande imprensa ao divulgar os feitos tucanos na área da saúde, contra ela existem fatos concretos e objetivos. E sobre isso Serra não pode fazer nada. Sobra-lhe a opção de negar sua existência ou pedir à Folha de São Paulo que reescreva a história da forma que lhe parece mais conveniente. Talvez não seja interessante para sua candidatura que se descubra o real sentido do que promete. Quando fala em acabar com as filas para a saúde estamos diante de uma proposta de modernização gerencial ou uma ameaça de extermínio? É uma dúvida relevante.
Fonte: Altamiro Borges.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO
Sabemos do esforço do governo Lula para melhorar a educação no país, a criação de 14 Universidades e de 214 Escolas Técnicas, além da criação do Fundeb e do Piso Salarial para os professores, comprovam isso, mas precisa avançar muitos mais para atender as demandas futuras, face ao crescimento e o desenvolvimento do país, além da importância no mundo que o país se propõe. Uma das maneiras que facilitariam a melhora na Educação, seria o incentivo para que os jovens que se destacassem nas salas de aula, buscassem o magistério. Esse incentivo poderia ser através de bolsas e de custeio na preparação desses alunos, assim, teríamos os melhores professores que poderiam serem enviados para as escolhas mais necessitadas.

DIFERENÇAS ENTRE DILMA E O SERRA

DIFERENÇA NAS CAMPANHAS DILMA E SERRA
Existem inúmeras diferenças entre as campanhas do PT e da Dilma e do PSDB/DEM, começando pelo registro na Justiça Eleitoral: a Dilma e o PT apresentaram um programa de governo; já o Serra e o PSDB/DEM apresentaram discursos.

FRASES

FRASES
"Não leio esta revista, não preciso deles, não dependo deles". Presidente Lula ao R7 (Record), sobre a revista "veja".

sábado, 17 de julho de 2010

A VERDADE SOBRE O SERRA
Uma amostra do verdadeiro Serra, nos foi mostrada hoje, no "blog do Nassif", muito esclarecedor, pois desfaz o estigma de grande administrador que os tucanos e a grande midia querem dar ao Serra.
"A auto-ilusão do Serra "faço e aconteço"
José Serra sempre cultivou essa imagem do "faço e aconteço". Sua primeira atuação como Executivo, na prefeitura e no estado de São Paulo, mostrou o contrário: não faz, nem acontece. E tem raiva de quem o obriga a se posicionar.
Durante muitos anos enganou a muito - eu, entre eles. Um artigo meu, em dezembro de 1994, ajudou a demover FHC da decisão de não trazer Serra para seu secretariado.
Até então, meia dúzia de iludidos acreditávamos que Serra era o FHC que fazia acontecer, capaz de tirar o PSDB do marasmo malaniano, capaz de encampar idéias ousadas. Com base nessa esperança, o fato de Serra só ser valente nas declarações em off era perdoado: ele não pode se expor agora, mas quando chegar ao poder terá a coragem que se exige dos grandes estadistas.
À medida que o protagonismo de um cargo executivo relevante expôs sua atuação, o que se percebeu foi que, em qualquer circunstância, fosse como coadjuvante (ministro de FHC), fosse como protagonista (governador de São Paulo) o verdadeiro Serra era titubeante, inseguro, sem idéias e sem vontade de renovar nada. Era incisivo apenas no discurso do "faço e aconteço" que foi se esmilinguindo à medida que a prática não corroborava a prosa.
A primeira decepção dos secretários de Serra com ele, foi quando se recusou a resolver o pepino do Detran (Departamento de Trânsito) que, em muitos estados, se transformou em fonte permanente de corrupção. Covistas integrantes da sua equipe jugavam ser a revanche de Covas - que foi obrigado a aceitar o jogo do Detran, na época, por falta de recursos de campanha. Para surpresa geral, Serra recusou-se a mexer no vespeiro, para não se indispor com alas da Polícia Civil.
Sua atuação no Executivo - como Ministro do Planejamento do primeiro governo FHC - foi pífia. Para fora, em conversas reservadas, apresentava-se como o sujeito pragmático, que não encarava a privatização como um fim em si próprio, mas como um meio. Para dentro - conforme revelou o próprio FHC - era um privativista arraigado.
Na época da privatização, procurei-o mostrando a importância de uma privatização com fundos sociais, que permitiria transformar estatais em empresas públicas, beneficiando optantes do FGTS, viabilizando a Previdência, consolidando o mercado de capitais, em vez de beneficiar grupos específicos. Até então, não sabia das relações de Verônica com Daniel Dantas.
Serra acolhia as idéias, fingia apoia-las. Mas nunca moveu uma palha para impedir o jogo.
No Planejamento, não se soube de uma medida modernizante que tenha tomado. As tentativas posteriores de coordenação do orçamento - Avança Brasil e Brasil em Ação - surgiram depois. O próprio PPA (Plano Plurianual), que ele se vangloria de ter colocado na Constituição, em seu período no Planejamento jamais foi utilizado como ferramenta de coordenação de gastos públicos. Usava sua assessoria exclusivamente para montar estudos torpedeando (com bons argumentos) as loucuras de Malan. Apenas isso, torpedear a ação de terceiros, às vezes com razão, às vezes sem, contar prosa em particular, sobre como faria muito melhor, se estivesse no lugar do FHC. Mas, de prático, nada.
Na Prefeitura, poderia ter encarado o maior desafio de um prefeito, o de preparar o município de São Paulo para a nova era, impedindo o estrangulamento urbano. Para tanto, precisaria encarar o lobby imobiliário, o automobilístico, o do transporte de massa. Foi incapaz de apresentar um estudo original sequer, uma tese arrojada sequer. Só arroz-com-feijão, deixando os secretários soltos para tocar sua parte, sem uma orientação, uma cobrança sequer.
Qual a ousadia o "faço-e-aconteço", no governo do Estado? Apesar do discurso em favor do ajuste de gastos do Estado, foi o único caso de homem público que reduziu o prazo de aposentadoria de uma categoria profissional - a Polícia Civil -, apavorado com as manifestações em frente ao Palácio Bandeirantes, provocadas unicamente por sua demora em receber os grevistas.
Não avançou na modernização de uma empresa pública paulista sequer. Enquanto a Cemig se transformava em uma baita empresa de energia, a CESP definhava, presa aos dilemas de "privatizar ou não privatizar", e depois a tentativas canhestras e falhas de privatização. Não foi capaz sequer de definir uma vocação para a maior empresa do Estado, em um momento em que a energia se transformou no setor mais promissor da economia mundial.
Não definiu nenhuma forma nova de articulação entre secretarias. Não lançou um programa de impacto. Não se amarrou a uma meta ousada na área social. O governo Serra consistiu em em uma procissão: um secretário (Mauro Ricardo) carregando nas costas o andor de um santo imóvel (Serra) e sendo acompanhado por uma comitiva de secretários proibidos de rezar em voz alta para não acordar o santo.
A rigor, sua coragem maior foi ter pegado ideias prontas e acabadas no Ministério da Saúde e ter levado a cabo a luta pelos genéricos. Foi um momento único na sua carreira, de tomada de decisão, que jamais se repetiria nem antes nem depois, quando passou a ter poder efetivo na mão".

quarta-feira, 14 de julho de 2010

RECORDE DE EMPREGOS

RECORDE DE EMPREGOS
Mais um recorde no governo Lula, será anunciado amanhã. Desta vez, o governo divulgará que foram criados 1,5 milhão de empregos formais no primeiro semestre, número que ultrapassam os 1,1 milhão de empregos do primeiro semestre de 2009. Com este número, o governo Lula atingirá a criação de 14 milhões ao final do seu governo.

terça-feira, 13 de julho de 2010

BRASIL PODE ACABAR COM A MISÉRIA

BRASIL PODE ACABAR COM A MISÉRIA EM 2016
O Brasil pode acabar com a miséria em 2016, segundo o Ipea, para isso, tem que continuar investindo no combate as desigualdades. Segundo o levantamento, baseado em estudos do Pnad (Programa Nacional por Amostra de Domicílio), 12,8 milhões de pessoas sairam da pobreza absoluta e 13,1 milhões da condição de pobreza extrema. Inegável, o avanço alcançado no governo Lula com suas políticas de combate a fome e a miséria no país.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A DITADURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

A DITADURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
O Ministério Público Eleitoral está tentando calar blogs durante a campanha eleitoral, acusando-os de fazer propaganda pró Dilma e contra o Serra. Quando acompanhamos o blog, podemos ver claramente, que ali está explicitado a opinião dos que fazem o blogs, por acaso, favorável à Dilma, assim como tem outros favoráveis ao Serra. O que pretende o MPE? calar a população? evitar que se faça uma discussão democrática e que as pessoas possam ter acesso a todas as informações, simplesmente, porque estas informações, talvez, não sejam a que o MPE gostaria de vê-las? A democracia nos custou caro, principalmente, para aqueles que perderam suas vidas, foram presos e torturados, não podemos permitir que mesmo usando um direito, tentem calar o povo brasileiro.

domingo, 4 de julho de 2010

AS MENTIRAS DE SERRA

AS MENTIRAS DE SERRA
Na propaganda tucana na televisão, divulgam que o Serra foi o criador do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do Seguro Desemprego, sempre desconfiei desta afirmação, mas pensei, será que teriam a cara de pau de mentir de maneira tão descarada? o pior é, tiveram essa cara de pau, conforme confirma a reportagem do jornalista Sergio Cruz para o Jornal "Hora do Povo".
Serra faz propaganda enganosa usando o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Seguro Desemprego
A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.
Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.
Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.
Depois, a Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (http:// www. camara. gov.br/internet/sileg/ Prop_Detalhe.asp?id=201454). Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.
Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira.
SÉRGIO CRUZ

quinta-feira, 1 de julho de 2010

AS VÁRIAS FACES DA VEJA

AS VÁRIAS FACES DA VEJA

Veja aposta na amnésia dos leitores
Reproduzo artigo de Pedro Saraiva, publicado no blog Viomundo:Impossível ler o semanário da elite conservadora e não se lembrar do “1984″ de George Orwell. Para quem ainda não o leu, o excelente livro, que ironicamente inspirou um dos mais lamentáveis programas de TV, o Big Brother, conta a história de um regime totalitarista que mantém sua vasta população completamente alienada através de atos como eliminar notícias, livros e documentos com informações do passado que possam ser constrangedoras para o “Partido” no presente, reescrevendo-os de modo a que se “adaptem” a nova realidade.Na era da internet, apagar informações é impossível, mas a Veja arranjou um modo de criar a sua própria versão do “duplipensar”. Nem é preciso voltar à década de 1980 quando a revista fez ampla campanha pelo “Caçador de Marajás” para, tempos depois, descartá-lo como se não tivesse passado os últimos anos elogiando o jovem Governador de Alagoas. Basta olharmos para os últimos três anos e vamos encontrar indícios de que o semanário apresenta uma completa ausência de compromisso com o que escreve. Três exemplos simples:1- Denise Abreu, a charuteira, mentirosa e oportunista da edição de 29.08.2007 virou testemunha acima de qualquer suspeita contra a então Ministra Dilma no caso da venda da Varig. Mesmo sem mostrar uma única prova, virou estrela da revista.2- O promotor José Carlos Blat que em 15.02.2006 era tratado como promotor corrupto associado ao contrabandista chinês Law Kin Chong, virou o promotor herói do caso Bancoop ao investigar supostas doações ilegais à petistas.3- O Ex-governador do DEM José Roberto Arruda era tratado em 15.07.2009 como governador modelo: moderno, honesto e bom gestor. Elogios, aliás, que foram frequentes em mais de um edição da Veja, já visando sua indicação ao posto de vice-presidente na chapa com José Serra. Depois da sua prisão pela Polícia Federal, desprezo completo pelo ex-aliado e silêncio sobre os elogios anteriores.Pois hoje, ao procurar saber o que a revista teria preparado sobre o deputado Antônio Pedro Indio da Costa, descobri mais uma “adaptação” do passado. Diz a revista, agora em 30.06.2010, que Indio apenas namorou a filha do banqueiro Salvatore Cacciola, e que o inocente affair terminou no ano de 2000. Rafaella Cacciola era apenas mais uma na sua imensa lista de namoradas. O problema é que a mesma Veja, em 11.04.2001, não só mostrava que o casal ainda estava unido, como afirmava que eram casados e estavam de mudança para o Leblon. Em quem acreditar? Na Veja de 2010 ou na Veja de 2001?Apenas alguns exemplos de como funciona a principal revista da Editora Abril. Para quem a assina, pouco importa se a guerra de hoje é contra a Eurásia ou a Lestásia, o importante e seguir repetindo ad nauseam o discurso do Grande irmão. Porém, para quem tem mais de dois neurônios, essas alterações da História, além de beirarem o ridículo, não são nada originais.Em tempo: quem imaginaria ver a Veja defendendo Indio?.
Fonte: Altamiro Borges.