terça-feira, 29 de julho de 2008

GRAMPOS TELEFONICOS

GRAMPOS TELEFÔNICOS
Existe algumas críticas ao projeto que está no Congresso sobre os grampos telefônicos. O Paulo Henrique Amorim acusa o presidente Lula de ter medo e querer facilitar a vida dos poderosos, o que não é verdade, o PHA fala isso, ou por desconhecimento ou por motivos que não consegui enxergar. Como a lei benefecia os suspeitos, se aumenta de 60 dias para 370 o tempo máximo de grampeamento? o Ministério deve ser ouvido antes , em todos os casos de interceptações (essa medida não é dificultar a investigação e sim embasa-la substancialmente para dificultar a defesa dos suspeitos, hoje, advogados encontram espaço de conduta para argumentação em defesa dos suspeitos); prevê regulamentação da Anatel, a falta desta regulamentação facilita a defesa dos crimiosos, pois ajuda a contestar provas com base em gravações. Como podemos ver, o que a lei quer é regularizar e dificultar a vida dos criminosos, dificultando a sua defesa. O que o projeto quer é acabar com os grampos irregulares.

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