quinta-feira, 4 de junho de 2009

OS DEZ PREJUIZOS CAUSADOS À PETROBRAS POR FHC E OS DEMOTUCANOS

OS DEZ PREJUIZOS CAUSADOS À PETROBRAS POR FHC E OS DEMOTUCANOS
Vale lembrar as atitudes e decisões tomadas pelo governo FHC que causaram estragos à Petrobras durante a administração tucana, abaixo um resumo de um artigo do engenheiro Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás:
1 - 1993
Fernando Henrique, ainda ministro da fazenda, fez um corte de 52% no orçamento da Petrobras, previsto para o ano de 1994 sem nenhuma justificativa. Foi o ano em que estourou o escândalo do orçamento (os anões do orçamento) e deixaram a empresa um pouco de lado, mas mesmo assim, atrasou em pelo menos seis meses os investimentos da empresa.
2 - 1994
Ainda como ministro da fazenda, FHC com ajuda do diretor do Departamento Nacional de Combustíveis, manipulou os preços dos derivados do petróleo, de modo que, nos últimos seis meses que antecederam o plano real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis de 8% abaixo da inflação, enquanto os carteis multinacionais de distribuidoras tiveram aumento de 32% acima da inflação. Isso significou a transferência de USS 3 bilhões anuais do faturamento da Petrobras para o cartel das distribuidoras internacionais.
3 - 1995
Neste ano, o FHC proibiu que os funcionário de empresas estatais fossem ao congresso para prestar informações aos parlamentares e ajuda-los a exercer o seu mandato, ameaçando os que fossem falar com parlamentares de demissão. emitiu um decreto 1403/95 que instituiu o SIAL (Serviço de Informação ao Legislativo) que visava espionar os funcionários que fossem à Brasília falar com parlamentares.
4 - 1995
O governo FHC deflagrou o contrato e a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, que é apontado como o pior contrato que a Petrobras assinou em toda sua existência. FHC já tinha atuado, quando ministro, como lobista em favor do gasoduto e como presidente suspendeu 15 projetos de hidroelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato levaria mais tarde ao apagão no setor elétrico do país.

O governo FHC faltando com o compromisso assumido com os petroleiros, levou a categoria à greve e reprimiu o movimento com o exército nas ruas, buscando fragilizar o sindicato para implantar o seu plano de privatização da empresa. Durante a greve, um carro da rede globo foi encontrado com explosivos nas proximidades de uma refinaria, possivelmente, com intenção de sabotagem para incriminar os petroleiros.
5 - 1995
FHC comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações na constituição federal de 1988, na sua ordem econômica, incluindo a quebra de monopólio da Petrobras, através de pressão, liberação de verbas, barganhas e chantagem com os parlamentares (compra de votos com dinheiro desviado do erário público - início do mensalão -.
As mudanças constitucionais:
1 - Mudou o conceito de empresa nacional. A constituição de 1988 estabeleceu distinção entre empresas brasileiras de capital nacional e empresas brasileiras de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras e com estas mudanças as empresas estrangeiras poderiam possuir até 100% das ações, escancarando com isso, o subsolo nacional para empresas estrangeiras muito mais poderosas que as nacionais. Para se ter uma idéia, a Companhia Brasileira de Recursos Minerais estimou o patrimônio em 13 trilhões, apenas a Vale do Rio Doce teve direito a 3 trilhões e foi privatizada pelo governo FHC pelo valor inferior a um milésimo do valor estimado (por que não constituiram uma CPI?).
2 - Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que os navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando minérios sem qualquer controle.
3 - Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebras por um preço abaixo da metade do que havia gasto nos últimos 3 anos para melhorar o setor preparando para privatiza-la.
4 - Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição à empresas estrangeiras. Um exemplo disto, foi a estratégica COMGAS que foi vendida a preço vil para British Gas e para Shell, além de tudo, não permitiu que a Petrobras participasse do leilão.
5 - Quebrou o monopólio estatal do Petróleo, através de uma emenda à constituição de 1988, retirando o parágrafo que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa. A íntegra deste artigo pode ser visto no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras, onde foi publicado.




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